Artigo 2 Res nº 456 de 2000 do Rio de janeiro

Res nº 456 de 2000

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 21 de novembro de 2000 Deputado SÉRGIO CABRAL Presidente

Petição - Ação Indenização por Dano Moral

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM/PA. Processo n°.: Requerente: Requerida: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - CELPA…

Petição - Ação Indenização por Dano Moral

08/09/2021 Número: Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL Órgão julgador colegiado: 1a Turma Recursal Permanente Órgão julgador: Gabinete TR 01 Última distribuição : 18/07/2019 Valor da causa: Processo…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Agravo de Instrumento : AI 0020578-07.2016.8.16.0000 * Não definida 0020578-07.2016.8.16.0000 (Acórdão)

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TÍTULO JUDICIAL EXEQUENDO (ACÓRDÃO). INTERPRETAÇÃO COM BASE NA CONJUGAÇÃO DE TODOS OS ELEMENTOS DO ACÓRDÃO E EM CONFORMIDADE COM O …

Andamento do Processo n. 5118204-06.2018.8.09.0051 - Apelação Cível - 02/03/2021 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - Data da Movimentação 26/02/2021 16:37:36 LOCAL : 6ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5118204-06.2018.8.09.0051…

Página 5664 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 2 de Março de 2021

DESPROVIDO.” (4ª CC, AC n. 5409531-14, Rel. Des. Carlos Hipolito Escher, DJ de 01.02.2021). Assim, agiu com acerto o magistrado ao determinar que o direito da autora retroaja a 03 (três) anos da data…

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Apelação Cível : 0118204-06.2018.8.09.0051 GOIÂNIA

APELAÇAO CÍVEL Nº 5118204-06.2018.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : CELG DISTRIBUIÇAO S/A APELADA : FRICALDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA RECURSO ADESIVO RECORRENTE :…

TJRJ • Procedimento Comum • 0089290-82.2004.8.19.0001 • Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR 4QUZOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CDAE KROY CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., por si e na…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0377264-20.2017.8.21.7000 RS

importa a autoria da irregularidade, uma vez que, nos termos do artigo 105 da Resolução 456 /00 e do art. 167... do artigo 105 da Resolução n.º 456 /00 e do art. 167 da Resolução n.º 414/10, …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0027982-81.2020.8.21.7000 RS

a autoria da irregularidade, uma vez que, nos termos do artigo 105 da Resolução 456 /00 e do art. 167 da Resolução ... José Moesch, Julgado em 10/08/2017) Nesse sentido, conceitua o art. 2º , …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 5003037-58.2016.4.04.7107 RS 5003037-58.2016.4.04.7107

gerar valores a pagar; (2) o consumidor vem pagando energia elétrica que não consumiu, em desacordo com o artigo 6... de baixa renda, ein relação aos consumidores do Estado do Rio Grande do Sul …

Termo ou Assunto relacionado