Decreto nº 31.839 de 11 de Setembro de 2002 do Rio de janeiro

Decreto nº 31.839 de 11 de Setembro de 2002

DISPÕE SOBRE CONTROLE E RESPONSABILIDADES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, REFERENTES À LEI COMPLEMENTAR Nº 101 /2000.

Página 8 da Legal do Diário Oficial do Município de Guarulhos (DOM-GRU) de 5 de Outubro de 2018

REVOGAÇÃO DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Considerando que restou apurado no Processo Administrativo nº 67.979/2017 (Transmissão da Concessão de Direito Real de Uso, por ato…
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Página 280 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 18 de Dezembro de 2015

13.13 - Encargos Gerais do Município (394) 3.3.90.00.00.00.00.00.0.975-1000 - Aplicações Diretas ....... ................................480.000,00 31 - SEC. DE COORDENAÇÃO DE GOVERNO E GESTÃO 31.31…
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Decreto nº 32.092 de 29 de outubro de 2002

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto nº 31.839 de 11 de setembro de 2002

DISPÕE SOBRE CONTROLE E RESPONSABILIDADES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, REFERENTES À LEI COMPLEMENTAR Nº 101 /2000.
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