Lei nº 955 de 26 de Dezembro de 1985 do Rio de janeiro

Lei nº 955 de 26 de Dezembro de 1985

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO SAMBA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Página 613 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 3 de Maio de 2021

Ação #03: Reunião com a empresa fornecedora do software para alinhamento e entendimento quanto as Ações Evolutivas que estão em curso para adequação aos padrões mínimos de qualidade. Tomar…

Página 72 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) de 3 de Fevereiro de 2021

de lei municipal (Lei no 955 ) em razão de dupla publicação: em flanelógrafo (em 14/03/2017) e depois no Diário Oficial...

Página 74 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) de 3 de Fevereiro de 2021

em torno do início de vigência de lei municipal (Lei no 955 ) em razão de dupla publicação: em flanelógrafo (em 14/03/2017...

TRT7 • Recurso Ordinário Trabalhista • 0001749-87.2019.5.07.0027 • OJC de Análise de Recurso do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

pronunciamento do Tribunal sobre a validade da publicação da Lei Municipal 955/2017 no Diário Oficial em 22/03/2018 (Id.... que a Lei Municipal 955/2017, que instituiu o RJU no âmbito …

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 0001783-62.2019.5.07.0027 CE

de vigência da Lei municipal no 955/2017 em 14/03/2017 (data da alegada afixação em flanelógrafo), rejeição, portando..., respeita a interpretações em torno do início de vigência de lei municipal (L…

Página 1403 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) de 27 de Janeiro de 2021

Prescrição / Regime Jurídico - Mudança. Alegação(ões): - divergência jurisprudencial. Aduz a recorrente que a decisão atacada entendeu equivocadamente que o início da validade da lei Municipal se deu…

Página 345 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) de 22 de Outubro de 2020

(31,7 meses), conforme deferido na Sentença de origem, a qual deve ser mantida na íntegra quanto ao tema em epígrafe. DA MULTA PREVISTA EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Consoante expendido no tópico…

Página 349 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) de 22 de Outubro de 2020

fundiários na conta vinculada da reclamante, com juros e correção monetária, na forma da lei, efetuando os depósitos dos meses faltantes, desde a data de admissão, em 05/02/1998, até a extinção do…

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 0001560-09.2019.5.07.0028

que a norma municipal que instituiu o RJU no Municipio de Brejo Santo, Lei 955 , foi publicada em 22/03/2018...) e a edição da Lei 955/2015. Aduz que referida lei foi publicada em …

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 0001560-09.2019.5.07.0028

INÉPCIA DA INICIAL. REJEIÇÃO. A nova redação do art. 840, §1º, da CLT, não permite concluir que os valores postulados na inicial devam ser exatos e pautados em planilhas ou demonstrativos, mormente …

Termo ou Assunto relacionado