TJMA • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL • Seguro (9597) • 9003959-64.2011.8.10.0039 • Órgão julgador 1ª Vara de Lago da Pedra do Tribunal de Justiça do Maranhão

02/12/2021 Número: 9003959-64.2011.8.10.0039 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara de Lago da Pedra Última distribuição : 11/01/2019 Valor da causa: R$ 21.800,00…

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 2815-21.2017.5.09.0091

Agravante: IVAICANA AGROPECUÁRIA LTDA. (EM RECUPERAÇAO JUDICIAL) Advogada :Dra. Rosângela Cristina Barboza Sleder Advogado :Dr. Marcos Paulo Mantoan Marcussu Agravado : MAICON WILLIAN PINTO Advogada …

Página 1 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 7 de Dezembro de 2020

/2023, em conformidade com o disposto no artigo 4º da Lei Complementar . 534, de 28 de dezembro de 2005, no artigo 5º... 70786 - L. 1149-D - PGMCD 869 – SC/891 e Lote 2 – Contrato Registrado

Superior Tribunal de Justiça STJ - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI : PUIL 0178952-17.2018.3.00.0000 RS 2018/0178952-4

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 912 - RS (2018/0178952-4) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA REQUERENTE : JOSE CLAUDENI CARDOSO ADVOGADOS : LAURIANA VARGAS - RS067394 …

Página 5864 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 7 de Agosto de 2018

Coordenadoria da Segunda Seção Segunda Seção (5715) PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 912 - RS (2018/0178952-4) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA REQUERENTE : JOSE…

Página 372 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 26 de Julho de 2018

Distribuição automática em 20/07/2018 às 17:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR (1263) PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 912 - RS (2018/0178952-4) REQUERENTE : JOSE CLAUDENI CARDOSO…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 0017176-40.1999.4.03.6100 SP 2015/0289154-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1.569.997 - SP (2015/0289154-0) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : ALTAMIRA INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA ADVOGADO : ROBERTO CARDONE E …

Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Lei nº 1466 de 16 de agosto de 1995

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 912 /85, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Termo ou Assunto relacionado