Lei nº 910 de 01 de Novembro de 1985 do Rio de janeiro

Lei nº 910 de 01 de Novembro de 1985

INSTITUI O DIA 12 DE AGOSTO DIA DAS IGREJAS PRESBITERIANAS DO RIO DE JANEIRO.

Petição Inicial - TJSP - Ação Serviços Hospitalares - Mandado de Segurança Cível

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MAIRINQUE - SP , brasileira, viúva, aposentada, portadora da Cédula de Identidade, RG n° , inscrita no…

Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0000910-36.2013.4.01.3806 - Disponibilizado em 20/07/2022 - CJF

NÚMERO ÚNICO: 0000910-36.2013.4.01.3806 POLO ATIVO FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI POLO PASSIVO DALCA AMORIM FERREIRA MENDES ADVOGADO(A/S) ANTONIO BRAZ DE ALMEIDA | DF001634/DF Poder Judiciário…

Página 1614 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 22 de Junho de 2022

comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz. 9.6.1 Serão aceitos registros de CNPJ de licitante matriz e filial com diferenças de números de documentos pertinentes ao CND e ao CRF/…

Página 1498 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 19 de Maio de 2022

LEI ORDINÁRIA N. 909_2022_ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 326_2006 Publicação Nº 3915084 LEI Nº. 909//2022 Altera Dispositivo da lei nº 326/2006, que Dispõe sobre a de Serviços pela Patrulha Agrícola…

Recurso - TJMA - Ação Mútuo - Execução de Título Extrajudicial - de Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade Social Valia

Nesta a faço ntada nestes a' -9 - ff1 í Açailândia-MA em: Servidor Afónica Laine vaz Araujo Vieira técnica Judiciária Mat: 164723 o Ia M A R T 1 N E- -- - L L 1 ADVOGADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR…

Recurso - STJ - Ação Direito Tributário - Recurso Especial

EXCELENTISSMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSISTENCIA JUDICIARIA TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL - IDOSO E OUTRO , já…

Petição Inicial - TRT18 - Ação Civil Pública com Pedido de Tutela de Urgência - Acpciv - de Ministério Público do Trabalho

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO TITULAR DA ___a VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - Procuradoria Regional do Trabalho da 18a Região - Coordenadoria da…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0000269-25.2019.8.16.0140 - Disponibilizado em 07/03/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0000269-25.2019.8.16.0140 POLO ATIVO SALVADOR ALVES DE MEIRA POLO PASSIVO EXTRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA LIRIO TASCA NELSON PADOVANI & CIA. LTDA ADVOGADO(A/S) ADRIANA TONET |…

Andamento do Processo n. 1010555-73.2021.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 26/01/2022 do TJSP

Processo 1010555-73.2021.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sandra Coraini - - Ocineia de Cassia Coraini - - Odineia Coraini Ferrari - Verificados os poderes para…

Página 2613 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 25 de Janeiro de 2022

Esclareçam os requerentes quais foram os bens deixados pelo pai do curatelado e se foram inventariados, comprovando-se por documentos. Informem qual a renda do curatelado e se possui bens e direitos…

Termo ou Assunto relacionado