Lei nº 795 de 05 de Novembro de 1984 do Rio de janeiro

Lei nº 795 de 05 de Novembro de 1984

INSTITUI O DIA DA INFORMÁTICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI: AgInt no PUIL 795 RN 2018/0116826-8

Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 795 - RN (2018⁄0116826-8) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE :…

Andamento do Processo n. 2018/0116826-8 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 19/12/2018 do STJ

(7405) AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 795/RN (2018/0116826-8) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO ADVOGADOS : JOÃO PAULO DOS SANTOS…

Página 2354 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 5 de Novembro de 2018

AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 795/RN (2018/0116826-8) RELATOR : Ministro HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO ADVOGADOS : JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO -…

Andamento do Processo n. 2018/0116826-8 - Agint / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 02/08/2018 do STJ

(5720) AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI nº 795 - RN (2018/0116826-8) RELATOR : MIN. HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO ADVOGADOS : JOÃO PAULO DOS SANTOS…

Página 7433 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2 de Agosto de 2018

(2018/0064744-0) RELATORA : MIN. REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADORE : MÁRCIA DE SOUSA GOMES E OUTRO(S) - RS041214 S EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA - RS035285…

Superior Tribunal de Justiça STJ - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI: PUIL 795 RN 2018/0116826-8

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 795 - RN (2018/0116826-8) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN REQUERENTE : FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO ADVOGADOS : JOAO PAULO DOS SANTOS MELO - …

Página 1398 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 19 de Junho de 2018

Coordenadoria da Primeira Seção Primeira Seção (2413) PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 795 - RN (2018/0116826-8) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN REQUERENTE : FRANCISCO DE ASSIS…

Página 2 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 23 de Maio de 2018

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO Distribuição automática em 21/05/2018 às 09:00 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA (4) PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 794 - RN…

Página 1 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 2 de Setembro de 2013

GOVERNADOR Sérgio Cabral VICE-GOVERNADOR Luiz Fernando de Souza ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Regis Fichtner SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Wilson Carlos Cordeiro da…

Lei nº 6520 de 30 de agosto de 2013.

ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO O DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE…

Termo ou Assunto relacionado