Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de abril de 2019
Lei nº 843 de 14 de Maio de 1985 do Rio de janeiro

Lei 843/85, Rio de janeiro

Lei nº 843 de 14 de Maio de 1985

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO-LEI Nº 35, DE 15 DE MARÇO DE 1975 (metrô).

Pg. 99. UNICO. Diário Oficial do Estado do Acre DOEAC de 17/04/2019

Municipal: CONSIDERANDO que quinta-feira santa, feriado municipal, conforme Lei843, datado 08/04/2019 que editou... da Lei Orgânica Municipal: DECRETA Art. 1º- Fica nomeado, Jorge Luís Silva e Silva, CPF 020.455.692-92, ao cargo... por Lei: Considerando o teor do ofício OF/AMAC/ 327/2019, de 11/04/2019, oriun...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 2646007220085020038

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DA EXEQUENTE . EXECUÇAO. VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 E DA INSTRUÇAO NORMATIVA... Empresarial do Rio de Janeiro - juízo falimentar -, o Superior Tribunal de Justiça determinou que o processamento... do juízo falimentar está conforme a legislação expressa sobre a matéria. Con...

Pg. 30. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 14/09/2018

vestimentos, combinados nesse contrato. Então, quando eu cheguei em 2016 - só repetindo - tinha sido assinado em 2010 o oitavo termo aditivo; e em 2014, no nono termo aditivo. Ambos termos aditivos,

Pg. 39. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 28/08/2018

Nos casos de deslocamento para outros Estados os valores serão acrescido de 100% (cem por cento) Em: 27/08/2018. _______________________________________ Assinatura do Proponente Publicado por: Eli

Pg. 40. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 28/08/2018

LEI Nº 843/GAB/PMMN/2018 DE 27 DE AGOSTO DE 2018 “DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A CÂMARA

Pg. 57. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 22/08/2018

Publicado por: Esther de Oliveira pio Sudário Código Identificador:E7FE3464 GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 10979/GP/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO -OPERADOR DE

Pg. 32. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 17/08/2018

Paraná , 17 de Agosto de 2018 • Diário Oficia PRAZO ADITADO DO CONTRATO: Mais 12 (doze) meses, ou seja, até 17 de agosto de 2019. Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida, estado do

Pg. 44. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 08/08/2018

Rondônia , 08 de Agosto de 2018 • Diário Oficial do Publicado por: Esther de Oliveira pio Sudário Código Identificador: AE0A07A6 GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 69/GP/2018. PROCESSO N.º

Pg. 8. Superior Tribunal de Justiça STJ de 08/06/2018

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO OG FERNANDES MINISTRO RAUL ARAÚJO Distribuição automática em 06/06/2018 às 09:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Pg. 13. Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará APRECE de 06/06/2018

(Representante Secretaria da Saúde) Lícia Lima das Neves Cargo: Coordenadora de Atenção Extraordinários II (Representante da Secretaria da Educação) Elizangela Gomes Medeiros Cargo: Secretária

×