Página 748 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 23 de Abril de 2021

MOTORISTA – CAT. B E MOTORISTA – CAT. D, QUE SÃO JUSTAMENTE OS OBJETOS DA PRESENTE DEMANDA. FEITA A ANÁLISE DOS DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI MUNICIPAL, OBSERVO QUE O AUTOR PLEITEIA O RECEBIMENTO DAS…

Página 22 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Junho de 2020

) (1.112.020) janeiro de 2017 e 31 de maio de 2018; e (v) 0,1% a partir de 1º de junho de tal em Camamu - BA, dos sítios São... das Mais de cinco anos 21.957 18.380 Consolidado Controladora receitas …

Tribunal de Justiça da Paraíba TJ-PB : 0000723-84.2013.8.15.0611 PB

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Decisão Monocrática REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000723-84.2013.815.0611 –…

TJMG • 0078813-43.2013.8.13.0456 • Tribunal de Justiça de Minas Gerais

comprovadas pelos documentos de fls.22/31, quais sejam, a Lei 739 , que dispôs sobre a aprovação do loteamento e abertura... contestação acompanhada de documentos, aduzindo que em 04/06/1965, …

Superior Tribunal de Justiça STJ - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI : PUIL 5000033-73.2013.4.04.7121 RS 2018/0053405-0

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 739 - RS (2018/0053405-0) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA REQUERENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERIDO : MARINEZ BATISTA DA SILVA …

Página 1895 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 19 de Abril de 2018

Coordenadoria da Primeira Seção Primeira Seção (2993) PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 739 - RS (2018/0053405-0) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA REQUERENTE : INSTITUTO NACIONAL DO…

Página 1 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 5 de Abril de 2018

Presidência Distribuição A ta n. 9011 de Registro e Distribuição de Processos do dia 02 de abril de 2018. Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os…

Página 42 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 15 de Dezembro de 2016

próstata e outras doenças, priorizando o tratamento da doença e sua prevenção. Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria e cria no PPA, LDO e…

Página 60 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Agosto de 2016

Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 30-8-2016 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, LC. 1.015/07, LC. 1.048/2008, Decreto 58.542/2012 e LC. 1218/2013, 90 dias de…

Página 47 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 10 de Dezembro de 2015

Publicado por: Joseane Mendes de Andrade Código Identificador: 93A1F416 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DECISÃO, REFERENTE À…

Termo ou Assunto relacionado