Superior Tribunal de Justiça STJ - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI : PUIL 0014447-87.2008.4.03.6306 SP 2018/0117935-2

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 828 - SP (2018/0117935-2) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN REQUERENTE : DOMINGAS DE OLIVEIRA ROSA ADVOGADO : PAULO CÉSAR DA COSTA - DEFENSOR …

Página 3 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 10 de Julho de 2013

Art. 37 - As solicitações de abertura de créditos adicionais à conta de superávit financeiro deverão conter exposições de motivos e informações relativas a: I - superávit financeiro do exercício de…

Lei nº 6487, de 09 de julho de 2013.

ALTERA A LEI 5645, DE 06 DE JANEIO DE 2010, PARA INSTITUIR A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO EXAME DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS - "TESTE DA ORELHINHA", E DÁ OUTRAS…

Página 2 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 24 de Abril de 2012

DIA ESTADUAL DO VÔO LIVRE. Lei nº 4.454, de 16 de novembro de 2004. 04 - DIA DO IMIGRANTE ITALIANO. Lei nº 4.969, de 21 de dezembro de 2006. 15 - DIA DO NUTRÓLOGO. Lei nº 4.903, de 9 de novembro de…

Página 2 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 21 de Março de 2012

EMENDA DE REDAÇÃO (PROJETO DE LEI Nº 850/2011) EMENDA MODIFICATIVA Modifica o Art. 2º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação: ? Art. 2º (?) ' ANEXO CALENDÁRIO DAS DATAS COMEMORATIVAS…

Página 3 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 2 de Dezembro de 2011

Art. 2º - Se o responsável não devolver o canhoto assinado ou não comparecer para retirada do Boletim no prazo de 60 (sessenta) dias contados da primeira notificação enviada pelo aluno, o caso deverá…

Lei nº 6219, de 20 de abril de 2012.

ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645 , DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO "O DIA ESTADUAL DO ATLETA PARAOLÍMPICO".

Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Lei nº 828, de 03 de janeiro de 1985.

Art. 1º - Fica instituído o Dia da Confraternização, a ser comemorado, anualmente, a 23 de setembro.

Termo ou Assunto relacionado