Lei nº 732 de 16 de Maio de 1984 do Rio de janeiro

Art.7 Em caso de dissolução da Associação, ou paralisação de seu funcionamento, a posse do equipamento retornará para o Município. Art. 8º Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em…

Atividade: 2.082 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Modalidade de Aplicação: 4.4.90.00.00.00.00.00 Fonte de Recurso: 01001000 – Recursos Ordinários Valor: R$…

d (a e p a a b r a ti t r e d r e no 05 s / a 0 l 4 d / o 20 d 1 e 2 v ) e , d c o o r rr d ig o id im os óv m e o l n o e s ta va ri l a o m re e s n r te e . lativos a juros de obra pagos durante o…

NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAGO DE GOIAS SA SANEAGO REQUERIDO : LUCIENE SOUZA DA SILVA ADV REQTE : 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE…

NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAGO DE GOIAS SA SANEAGO REQUERIDO : LUCIENE SOUZA DA SILVA ADV REQTE : 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE…

NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAGO DE GOIAS SA SANEAGO REQUERIDO : LUCIENE SOUZA DA SILVA ADV REQTE : 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE…

ESTADOS UNIDOS REGISTRO MS: 10256400042 CÓDIGO: Y4565893 BATISTA - BELO HORIZONTE – MG – CEP: 31515-232 Representante: SÂMARA REGINA MACHADO CPF:109.172.716-37 02. Pulseira com as seguintes…

Art. 1º É declarada e reconhecida de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Siderópolis, foro da comarca de Urussanga, Estado de Santa Catarina, a “ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA…

Art. 1º Designar MARCO ANTÔNIO FERRON ALONSO, Técnico de Transportes Urbanos, matrícula 184.402-4, como Executor Central e IGOR VIANNA AZEVEDO, Analista de Transportes Urbanos, matrícula nº 264.201-8…

EXTRATOS DE REMANEJAMENTO DE FuNÇÃO Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado, concede ao (à) requerente Remanejamento de Função, com base no que dispõe o art. 24, da Lei nº 1.818,…