Lei nº 6520 de 30 de agosto de 2013.

ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO O DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE…

Lei nº 6149, de 4 de janeiro de 2012.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 6090, de 25 de novembro de 2011.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BLOGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Lei nº 885 de 06 de julho de 1965

REVOGA O ARTIGO 20 DA LEI 732 QUE REGULA O IMPOSTO TERRITORIAL URBANO…

Lei nº 885 de 06 de julho de 1965

REVOGA O ARTIGO 20 DA LEI 732 QUE REGULA O IMPOSTO TERRITORIAL URBANO…

Termo ou Assunto relacionado