Artigo 1 da Lei nº 714 de 27 de Dezembro de 1983 do Rio de janeiro

Lei nº 714 de 27 de Dezembro de 1983

Art. 1º - Fica incluída a data de 12 de outubro, no calendário das festas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, como o DIA DO TERAPEUTA.

Página 61 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 14 de Julho de 2017

são conferidas no art. 46, Inciso III da Lei Orgânica e o art. 126, Inciso III do Regimento Interno; Faz saber que o Plenário das Deliberações APROVOU e eu, Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte…

Termo ou Assunto relacionado