Página 566 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 12 de Abril de 2021

Flor do Sertão Prefeitura LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2021 Publicação Nº 2972641 LEI COMPLEMENTAR No 30/2021 ALTERA VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Superior Tribunal de Justiça STJ - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI : PUIL 7002716-44.2014.8.22.0601 RO 2018/0043797-0

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 726 - RO (2018/0043797-0) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA REQUERENTE : ESTADO DE RONDÔNIA PROCURADORES : SÉRGIO FERNANDES DE ABREU JÚNIOR E …

Página 7 do Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) de 16 de Abril de 2019

partir de 10�04�2019� SEMAIAS ALEXANDRE SILVA Secretário Adjunto da Gestão da Educação Básica – SEED-RR PORTARIA Nº. 0591/2019/SEED/GAB/RR Boa Vista-RR, 15 de abril de 2019� O SECRETÁRIO ADJUNTO DA…

Página 1264 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 20 de Janeiro de 2019

3131 - 07/63 - Remuneração de Serviços Pessoais ....................... CZ$ 100.000,00 08 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 3000 - DESPESAS CORRENTES 3100 - DESPESAS DE CUSTEIO 3120 - Material de…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Criminal : APR 10145170137486001 MG

EMENTA: APELAÇAO CRIMINAL - TRÁFICO - ABSOLVIÇAO - IMPROCEDÊNCIA - MATERIALIDADE E AUTORIA SATISFEITAS - PROVAS DOS AUTOS - TESTEMUNHOS POLICIAL - REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE…

Página 55 do Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE) de 27 de Setembro de 2018

10.1.2 Incapacidade do Permissionário declarada judicialmente; 10.1.3 Renúncia; 10. 1.4 Rescisão; 10. 1.5 Revogação; 10. 1.6 Anulação; 10. 1.7 Cassação do Registro de Condutor Permissionário; 10. 1.8…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 0010726-20.2014.8.13.0191 MG

Apelação cível - Constitucional, administrativo e processual civil - Ação de cobrança - Servidor público do Município de Santo Hipólito/MG - Valor inferior ao salário mínimo vigente - Diferenças…

Andamento do Processo n. 0011434-30.2009.403.6182 - Execução Fiscal - 14/08/2017 do TRF-3

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Exmo. Sr. Dr. ERIK FREDERICO GRAMSTRUP, MM. Juiz Federal da 6ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e na forma da…

Página 23 da Judicial II - Capital SP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 14 de Agosto de 2017

4 - EXECUÇÃO FISCAL nº 0021381-40.2011.403.6182, proposta por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP emface de: ARCA DE NOE COM/ E SERVIÇOS LTDA ME, CPF/CNPJ: 44.140.895/0001-35.

Página 138 da Editais e Leilões do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Maio de 2017

executado(a) acima mencionado(a), certidão da dívida ativa nº 124 L. 726, FL.124, referente ao(s) Processo Administrativo nº 759/09; referente à dívida fiscal de AUTO DE INFRAÇÃO 1532360, no valor de…

Termo ou Assunto relacionado