Petição Inicial - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 24a Região Agravo de Petição Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 26/03/2018 Valor da causa: Partes: AGRAVANTE:…

Página 1183 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 17 de Novembro de 2021

7.3 O produto deverá ser entregue na Sede Administrativa do SIMAE, localizada na Rua Tiradentes, nº 123, Centro, em Joaçaba/SC. 7.3.1 A descarga do produto é de responsabilidade da DETENTORA. 7.4 O…

Página 5 da Suplemento de Concursos Públicos do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 16 de Fevereiro de 2021

estabelecidas neste Edital, conforme previsto no artigo 2º da Lei 14.274/2003. 7.12.3. Detectada falsidade na declaração... Metropolitana, esta abrangerá as vagas nas unidades socioeducativas …

Página 724 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 31 de Dezembro de 2020

que será submetida à aprovação do Fiscal responsável. 7.10 Fica aqui estabelecido que os produtos serão recebidos: a) Provisoriamente, através do responsável pelo Setor de Materiais, Transporte e…

Página 2011 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 23 de Dezembro de 2020

6. CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE 6.1. Os preços são fixos e irreajustáveis durante a vigência do Contrato, exeto os previstos na lei 8.666/93. 6.2. O preço ofertado já leva em conta todas e quaisquer…

Página 892 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 30 de Outubro de 2020

ou cumprimento irregular de suas cláusulas, conforme dispõem os inc. I e II do art. 78 da Lei 8.666, de 1993. 7.5... da Lei 10.179, de 6 de fevereiro de 2001. 7.9. Caso a CONTRATADA opte pela …

Página 1062 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 23 de Outubro de 2020

, em razão de outras hipóteses de extinção contratual previstas em lei. 7.14 . A devolução da apólice, carta fiança... ocorra a prorrogação da vigência do Contrato, observadas as disposições …

Página 1065 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 23 de Outubro de 2020

, conforme dispõem os inc. I e II do art. 78 da Lei 8.666, de 1993. 7.5. A garantia, qualquer que seja a modalidade... com as espécies recomendadas pelo Governo Federal, como aquelas previstas no …

Página 1069 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 23 de Outubro de 2020

de suas cláusulas, conforme dispõem os inc. I e II do art. 78 da Lei 8.666 , de 1993. 7.5. A garantia... em consonância com as espécies recomendadas pelo Governo Federal, como aquelas previstas …

Página 879 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 15 de Setembro de 2020

irregular de suas cláusulas, conforme dispõem os inc. I e II do art. 78 da Lei 8.666, de 1993. 7.5. A garantia..., preferencialmente em consonância com as espécies recomendadas pelo Governo …

Termo ou Assunto relacionado