Superior Tribunal de Justiça STJ - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI : PUIL 0083879-18.2015.8.21.0001 RS 2017/0335790-8

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 641 - RS (2017/0335790-8) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN REQUERENTE : ARTHUR ZANELLA TREMEA ADVOGADOS : FELIPE FLORIANI BECKER - RS048826 …

Página 1477 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2 de Março de 2018

5. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no PUIL 117/RO, Rel. Ministro OG FERNANDES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 10/05/2017, DJe 17/05/2017) PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO…

Página 627 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 22 de Janeiro de 2018

REQUERIDO : DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DAER/RS PROCURADOR : ANDRÉIA WAGNER E OUTRO(S) - RS058328 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA…

Página 1 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 11 de Dezembro de 2013

GOVERNADOR Sérgio Cabral VICE-GOVERNADOR Luiz Fernando de Souza ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Regis Fichtner SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Wilson Carlos Cordeiro da…

LEI Nº 6618 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE…

Página 2 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 18 de Outubro de 2013

Dado o interesse público relevante, solicito a apreciação da matéria. Aproveito a oportunidade para manifestar meus protestos de elevado apreço e distinta consideração. JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR…

Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Lei nº 641, de 30 de dezembro de 1982.

Art. 1º - É instituído o do DIA DO ASFALTADOR, em homenagem aos trabalhadores que se dedicam ao asfaltamento da malha urbana e rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, a ser comemorado no dia 8 de…

Termo ou Assunto relacionado