Lei nº 515 de 29 de Dezembro de 1981 do Rio de janeiro

Lei nº 515 de 29 de Dezembro de 1981

FIXA A DATA DE 27 DE ABRIL PARA HOMENAGEAR AS EMPREGADAS DOMESTICAS.

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS XXXXX RN 2017/XXXXX-4

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 53.378 - RN (2017/0036818-4) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : JOSÉ ROBERTO CORDEIRO ADVOGADO : JOAO PAULO DOS SANTOS MELO E OUTRO(S) - RN005291 …

Superior Tribunal de Justiça STJ - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI: PUIL 515 PE 2017/0320686-7

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 515 - PE (2017/0320686-7) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA REQUERENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERIDO : EDUARDO MARIO DA SILVA …

Página 2 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 6 de Março de 2013

Art. 4º - O síndico empossado para novo exercício ficará obrigado à execução das providências indicadas no Art. 3º, exceto as inadiáveis, que caberão ao síndico em gestão. Art. 5º - A…

Lei nº 6401, de 05 de Março de 2013.

INSTITUI A "SEMANA DE COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS…

LEI Nº 6401, DE 05 DE MARÇO DE 2013.

INSTITUI A “SEMANA DE COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS…

Página 1 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 29 de Novembro de 2012

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA PRESIDENTE - Paulo Melo 1º VICE-PRESIDENTE - Edson Albertassi 2º VICE-PRESIDENTE - Gilberto Palmares 3º VICE-PRESIDENTE -…

Página 1 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 30 de Agosto de 2012

GOVERNADOR Sérgio Cabral VICE-GOVERNADOR Luiz Fernando de Souza ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Regis Fichtner SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Wilson Carlos Cordeiro da…

Lei nº 6307, de 29 de agosto de 2012.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO HIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6307, DE 29 DE AGOSTO DE 2012.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO HIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Página 2 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 20 de Julho de 2012

DIA DA COMUNIDADE MINEIRA. Lei nº 4.966, de 21 de dezembro de 2006. 22 - DIA DO IMIGRANTE. Lei nº 874, de 17 de julho de 1985. DIA DO AGENTE DE VIAGENS. Lei nº 4.245, de 16 de dezembro de 2003. 23 -…

Termo ou Assunto relacionado