Lei nº 470 de 29 de Outubro de 1981 do Rio de janeiro

Lei nº 470 de 29 de Outubro de 1981

ISENTA DA TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS A CONCESSÃO DE CÉDULA DE IDENTIDADE, OU A EXPEDIÇÃO DE SEGUNDA VIA, AOS MENDIGOS E AOS MIGRANTES EM ESTADO DE POBREZA.

Tribunal de Justiça de Rondônia TJ-RO - APELAÇÃO CÍVEL : AC 0007774-52.2015.822.0007 RO 0007774-52.2015.822.0007

estatutário, era regido pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Cacoal - Lei n. 470/PMC/94, que previa...-se por tempo de serviço no ano de 2005, à luz do art. 52 da Lei n. 8.213/91. …

Página 17159 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 29 de Outubro de 2020

jurídica de direito privado, com sede na Avenida L. 470, Setor Aeroporto, Goiânia-GO e INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA...Pg. 17159. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 2…

AIRE - Registro de Residentes Italianos no Exterior

Registro de Residentes Italianos no Exterior O cumprimento desta obrigação é um dever cívico que implica a possibilidade de exercer regularmente o direito de voto e obtenção de certificados do…

Página 29 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 31 de Outubro de 2018

LÊ: "...233, 78...", LEIA-SE: "...833, 78..."; ONDE SE LÊ: "...234, 78...", LEIA-SE: "...834, 78..."; ONDE SE LÊ: "...235, 79...", LEIA-SE: "...835, 79..."; ONDE SE LÊ: "...236, 79...", LEIA-SE:…

Superior Tribunal de Justiça STJ - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI : PUIL 5003813-29.2014.4.04.7107 RS 2017/0268088-0

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 470 - RS (2017/0268088-0) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES REQUERENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERIDO : JUSTINA INEZ MARCON …

Página 2358 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 15 de Dezembro de 2017

Coordenadoria da Primeira Seção Primeira Seção (3884) PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 470 - RS (2017/0268088-0) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES REQUERENTE : INSTITUTO…

Andamento do Processo n. 0006808-31.2011.8.22.0007 - Embargos de Declaração - 07/12/2017 do TJRO

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia 2ª Câmara Especial 0006808-31.2011.8.22.0007 - Embargos de Declaração Origem: 0006808-31.2011.8.22.0007 Cacoal / 4ª Vara Cível Embargante: Município de…

Página 46 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 7 de Dezembro de 2017

2ª CÂMARA ESPECIAL 2ª Câmara Especial Despacho DO RELATOR Apelação Número do Processo :0004059-93.2015.8.22.0009 Processo de Origem : 0004059-93.2015.8.22.0009 Apelante: Jessica Rolaine de Oliveira…

Andamento do Processo n. 310278-57.2015.8.09.0091 - Acao Penal - 29/11/2017 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 310278-57.2015.8.09.0091 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL DE SOUSA JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 5951 GO - JOSE MONTENEIVA GONCALVES DESPACHO :…

Página 1448 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 29 de Novembro de 2017

ACAO PENAL AUTOS N 201701943020 ACUSADO: FERNANDO JEFERSON DA SIL VA DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DO PEDIDO DE FLS. 27/28. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 23 DE NOVEMBRO DE 2017. LICIOMAR F…

Termo ou Assunto relacionado