Artigo 2 da Lei nº 90 de 14 de Outubro de 1976 do Rio de janeiro

Lei nº 90 de 14 de Outubro de 1976

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA DEUS, JESUS, MARIA E JOSÉ.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de outubro de 1976.

Advogado - 31/01/2022 do TJRJ

03.563.689/0002-31 decolar (Adv (s).: Dr (a). RICARDO DA COSTA ALVES (OAB/RJ-102800)) Sentença: ... espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no…

Página 256 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 30 de Janeiro de 2022

id: XXXXX PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Proc. XXXXX-10.2021.8.19.0001 - BRUNA DE SOUSA TCHORDACH (Adv(s).: Dr(a). MARIA EMILIA LOTH MACHADO (OAB/SP-408719)) X light (Adv(s).: Dr(a).

Andamento do Processo n. 0800679-34.2021.8.19.0031 - 21/12/2021 do TJRJ

Proc. 0800679-34.2021.8.19.0031 - RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA (Adv(s).: Dr(a). GISELE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/RJ-223239), Dr(a). RAPHAEL PEREIRA FONTES (OAB/RJ-204564)), RAFAELA FIGUEIREDO SILVA…

Andamento do Processo n. 0803449-97.2021.8.19.0031 - 21/12/2021 do TJRJ

Proc. 0803449-97.2021.8.19.0031 - ULISSES LEITE DA SILVA (Adv(s).: Dr(a). TANCREDO FREITAS RIBEIRO (OAB/RJ-118835)) X DE SOUZA VALLE MERCADO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI (Adv(s).: Dr(a). CLAUDIO…

Página 360 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 20 de Dezembro de 2021

id: XXXXX PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Proc. XXXXX-20.2021.8.19.0031 - CESAR JEAN JACQUES GUEDES (Adv(s).: Dr(a). PRISCILLA MOTTA DE QUEIROS (OAB/RJ-182462)) X Ampla Energia e Serviços…

Página 361 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 20 de Dezembro de 2021

id: XXXXX PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Proc. XXXXX-34.2021.8.19.0031 - RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA (Adv(s).: Dr(a). GISELE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/RJ-223239), Dr(a). RAPHAEL PEREIRA…

Andamento do Processo n. 223110-98.2012.8.09.0195 - Reparacao de Danos - 18/11/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 223110-98.2012.8.09.0195 AUTOS NR. : 555 NATUREZA : REPARACAO DE DANOS REQUERENTE : CARLOS ALBERTO LEAO REQUERIDO : CLAUDYA PEREIRA PACHECO ADV REQTE : 18617 GO - GECILDA FACCO…

Página 1579 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 17 de Novembro de 2019

COMARCA DE MONTIVIDIU PROCESSO N XXXXX-98.2012.809.0195 (2012022 31106) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO LEAO EXECUTADA: CLAUDYA PEREIRA PACHECO D E C I S A O CONFORME DISPOSICAO DO ART. 2 DA LEI N. 9.0…

Andamento do Processo n. 223110-98.2012.8.09.0195 - Reparacao de Danos - 15/11/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 223110-98.2012.8.09.0195 AUTOS NR. : 555 NATUREZA : REPARACAO DE DANOS REQUERENTE : CARLOS ALBERTO LEAO REQUERIDO : CLAUDYA PEREIRA PACHECO ADV REQTE : 18617 GO - GECILDA FACCO…

Página 1579 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 14 de Novembro de 2019

COMARCA DE MONTIVIDIU PROCESSO N XXXXX-98.2012.809.0195 (2012022 31106) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO LEAO EXECUTADA: CLAUDYA PEREIRA PACHECO D E C I S A O CONFORME DISPOSICAO DO ART. 2 DA LEI N. 9.0…

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