Artigo 1 da Lei nº 90 de 14 de Outubro de 1976 do Rio de janeiro

Lei nº 90 de 14 de Outubro de 1976

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA DEUS, JESUS, MARIA E JOSÉ.
Art. 1º - É considerado de Utilidade Pública o Centro Espírita Deus, Jesus, Maria e José, com foro e sede no Município do Rio de Janeiro.

Recurso - TRF03 - Ação Concessão / Permissão / Autorização - Apelação Cível - de Lachmann Terminais contra União Federal

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO - 3a REGIÃO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 3a. VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP Procedimento comum n°…

Contestação - TRF03 - Ação Concessão / Permissão / Autorização - Procedimento Comum Cível - de Lachmann Terminais contra União Federal

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO - 3a REGIÃO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 3a. VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP Procedimento comum n°…

Termo ou Assunto relacionado