Lei nº 90 de 14 de Outubro de 1976 do Rio de janeiro

Lei nº 90 de 14 de Outubro de 1976

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA DEUS, JESUS, MARIA E JOSÉ.

Documentos diversos - TRT04 - Ação Empreitada - Atsum - contra Chalera Construcoes e Instalacoes EIRELI e Banco do Brasil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1a VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA-RS. Processo n° BANCO DO BRASIL S/A, sociedade de economia mista devidamente inscrita no CNPJ sob o n° , com…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AgRg no RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp XXXXX SC 2018/XXXXX-6

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1776659 - SC (2018/XXXXX-6) DECISAO Trata-se de agravo regimental interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA contra a decisão que negou provimento …

Recurso - TRT03 - Ação Processo do Trabalho - Cumsen - contra Itau Unibanco e FIC Promotora de Vendas

Fls.: 2 in • . ____ • •I • 1 e • • • . • • ____ .:• 1 •I•S • • • . FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA. CNPJ 07.113.647/0001.79 NIRE ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE 25 DE ABRIL DE 2005 4 FINANCEIRA.ITAÚ CBD S.A.

Petição Inicial - TJMG - Ação Análise Processual Realizada na Elaboração do Edital, nos Stermos - [Cível] Execução de Título Extrajudicial - de Liquigas Distribuidora contra Flavios GAS

_,----- Leiloeiro Público Oficial Mat. Jucemg - 613 ~NA tsfleo owsRms .101 Me. EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA l a VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA - MG PROCESSO 11.': EXEQUENTE:…

Petição - TJSP - Ação Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Procedimento Comum Cível

Excelentíssimo Senhor Douto tor Juiz de Direito da 1a Vara Cível da Comar arca de Ituverava - Estado de São Paulo. Processo n° 1000949-55.2019 9.8.26.0288 P , devidamente qualificad do nos autos da…

Petição - TJSP - Ação Crimes de Trânsito - Ação Penal - Procedimento Sumário

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP Autos n° Controle n° 2016/003003 , já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à…

Petição Inicial - TJSP - Ação Tratamento Médico-Hospitalar E/Ou Fornecimento de Medicamentos - Cautelar Inominada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO. URGENTE!!! PEDIDO DE LIMINAR , brasileira, idosa (11.03.1927), viúva, do lar, portadora…

Petição - TJSP - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Procedimento do Juizado Especial Cível

Exmo. Sr. Doutor Juiz de Direito do 1a Vara do Juizado Especial Cível - Foro Regional IX - Vila Prudente do Estado de São Paulo Processo n° S.A., concessionária de serviços públicos de energia…

Petição - TJSP - Ação Obrigações - Procedimento do Juizado Especial Cível

ZANIOLO ZANIOLO DE SOUZA EXCELENTÍSSIMO SEN ENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO D DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA C COMARCA ARARAQUARA/SP. PROCESSO DIGITAL 101 11963-47.2018.8.26.0037 - Comércio de Produtos…

Recurso - TRT05 - Ação Guias do Seguro Desemprego - Rot - de Fundacao da Crianca e Adolescente contra Associacao de Maes Educadoras

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) VICE- PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 5a Região AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO N.°: AGRAVANTE: Fundação da Criança e…

Termo ou Assunto relacionado