Artigo 5 da Lei nº 13 de 17 de Dezembro de 1975 do Rio de janeiro

EM SUA FALA OU RESPO STA (ART 5, INC VI, LEI 13 431/2017); -PRESERVAR A INTIMIDADE E A PRIVACIDADE DA VITIMA/TESTEMUNHA..., VEDANDO PERGU NTAS IMPERTINENTES E QUE CAUSEM CONSTRA NGIMENTO (ART 12, …

como suas exceções. O artigo 5º, da Lei nº 13/709/2018, destaca conceitos importantes sobre o que é dado pessoal, dado pessoal... e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº …

DE rATIFICAÇÃo DE DISPENSA DE LICITAÇÃo rATIFICo, nos termos do artigo Art . 5º da Lei nº 13 .529 de 2017 e demais legislações.../0001-78, datado de 29.12.2020. Inexigibilidade de Licitação, Art. …

Atos do Governador AtoS ASSiNADoS PELo SENHor GovErNADor Do EStADo, Em DAtA DE oNtEm: PELA comiSSÃo ESPEciAL PArA AcomPANHAr oS ProcESSoS DE DESocuPAÇÃo DE ÁrEAS iNvADiDAS PArA ASSENtAmENto rurAL ou…

", item 5 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada..., de 12/11/2019, mantida a vantagem prevista no art. 62-A, da Lei nº 8112/90, …

. x do Art . 5º da Lei nº 13 .709/18 . Art . 16 . Todos os usuários da Fundação Hemominas deverão guardar os documentos...), nos termos do art . 5º da Lei nº 13 .709, de 14 de agosto de 2018, …

de contribuiçao ao PIS /Pasep e a outra, a titulo de COFINS (art. 2 , Œ 11 , da Lei no 12.5 ‚’ƒ11 e art. 25 , Ž 5 , da Lei no 13... exportadora de determinados bens apurar credito, mediante a …

, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06) FEITA AO RÉU JÉFERSON DE OLIVEIRA, AGORA INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 28 DA LEI N.º 11.343... PUNITIVA. O CRIME TERIA SIDO COMETIDO EM 05 DE JANEIRO DE 2015. A RÉ, …

, de 17 de outubro de 1991, alterada pela Lei nº 13 .469, de 17 de janeiro de 2000, e do art . 5º do Decreto nº 43 .613... de 1991, alterada pela Lei nº 13 .469, de 17 de janeiro de 2000, e do art . …

. POR CONSEGUINTE, NOS TERMOS DO ART. 321 DO CÓDIGO DE RITOS, BEM COMO DO ART. 5º , INCISO I DA LEI Nº 13 /876/19, QUANTO AO ART. 3º... DO ART. 15, A QUAL SOFREU RECENTES ALTERAÇÕES POR MEIO DA LEI …