Poder Executivo BELO HORIZONTE Sábado, 13 de agosto de 2022 15 Diário Oficial do Município SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA PORTARIA SMOBI Nº 176/2022 Dispõe sobre delegação de…
Lei nº 12 de 17 de Dezembro de 1975 do Rio de janeiro
Página 4 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 13 de Agosto de 2022
2 .3 As promoções por escolaridade adicional, subsequentes, seguirão o dispositivo do art . 1º, § 3º do Decreto n . 44 .307, de 02 de junho de 2006, que dispõe sobre a promoção por escolaridade…
Página 33 do Diário Oficial do Município de Recife (DOM-REC) de 13 de Agosto de 2022
8.429/1992 e suas alterações. 11 Processo administrativo. 11.1 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 8.666/1993 e…
Petição Inicial - TRT08 - Ação Reclamação Trabalhista - Atsum - contra Formosa Supermercados e Magazine
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DE BELÉM -PA. , brasileiro, solteiro, embalador, portador da carteira de identidade n°. 1 PC/PA, inscrito no CPF sob o…
Tribunal Superior do Trabalho TST - ACAO RESCISORIA: AR XXXXX-05.2021.5.00.0000
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AR-XXXXX-05.2021.5.00.0000 A C Ó R D A O Subseção II Especializada em Dissídios Individuais GMDS /r2/cfa/dz AGRAVO…
Reconvenção - TRT23 - Ação Anotação na Ctps - Atord - contra Konnte - Seguranca e Vigilancia e Estado de Mato Grosso
Fls.: 2 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2015/2015 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: /2015 DATA DE REGISTRO NO MTE: 27/01/2015 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: /2014 NÚMERO DO PROCESSO: 462 DATA DO PROTOCOLO:…
Andamento do Processo n. 1021340-93.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - 12/08/2022 do TJSP
Processo 1021340-93.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Rafael Pinheiro de Oliveira Pereira - Vistos. 1. Indefiro a tutela jurisdicional pretendida. 2. Destaco,…
Andamento do Processo n. 1001392-05.2022.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - 12/08/2022 do TJSP
Processo 1001392-05.2022.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - M.P. - Vistos. DISPENSADO O RELATÓRIO,…
Andamento do Processo n. 1002105-03.2021.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - 12/08/2022 do TJSP
Processo 1002105-03.2021.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concessão / Permissão / Autorização - Benedita Aparecida Silveira - Fica a Fazenda Pública intimada do teor…
Andamento do Processo n. 0705830-55.2019.8.07.0005 - Apelação Cível - 12/08/2022 do TJDF
N. 0705830-55.2019.8.07.0005 - APELAÇÃO CÍVEL - A: THAIS RODRIGUES DE ABREU. Adv(s).: DF54869 - JOEL DOS SANTOS LEMOS. A: SOUZA COMERCIO DE MEDICAMENTO LTDA - ME. Adv(s).: DF56693 - RAFAEL NASCIMENTO…