Artigo 2 da Lei nº 3 de 24 de Novembro de 1975 do Rio de janeiro

Lei nº 3 de 24 de Novembro de 1975

CRIA CARGOS DE JUIZ DE DIREITO DE 1ª ENTRÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão a conta das dotações orçamentárias próprias a serem oportunamente suplementadas.

Intimação - Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária - 0001643-56.2021.8.16.0124 - Disponibilizado em 18/10/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0001643-56.2021.8.16.0124 POLO ATIVO COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS - SICREDI CAMPOS GERAIS PR/SP POLO PASSIVO JAILOR AFONSO PACHECO LINDA MARA RAMOS…

Intimação - Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária - 0001653-03.2021.8.16.0124 - Disponibilizado em 01/10/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0001653-03.2021.8.16.0124 POLO ATIVO BANCO DAYCOVAL S/A POLO PASSIVO ALISON MICHAEL BATISTA ADVOGADO(A/S) ALEXANDRE STADLER CORRÊA | 27604/PR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ…

Petição - Ação Adimplemento e Extinção contra Renowa Serviços Empresariais

29/09/2021 Número: Classe: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador colegiado: 4a Turma Órgão julgador: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Última distribuição : 27/07/2021 Valor da causa: Processo referência:…

Petição Inicial - Ação Adimplemento e Extinção de Renowa Serviços Empresariais

29/09/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 21a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 31/08/2018 Valor da causa: Assuntos: Adimplemento e Extinção, Conselhos…

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE : ADI 9989369-78.2013.1.00.0000 DF 9989369-78.2013.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 24 15/09/2021 PLENÁRIO AÇAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.970 DISTRITO FEDERAL RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA REQTE.(S)…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0801327-66.2021.8.10.0127 - Disponibilizado em 31/08/2021 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0801327-66.2021.8.10.0127 POLO ATIVO ADRIANA RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A/S) CARLOS LEANDRO DA SILVA COSTA | 16060/MA ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 5058193-13.2020.4.04.7100 RS 5058193-13.2020.4.04.7100

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação/Remessa Necessária Nº 5058193-13.2020.4.04.7100/RS RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: CONSELHO…

Andamento do Processo n. 9052946-64.2019.8.21.0001 - 30/07/2021 do TJRS

9052946-64.2019.8.21.0001(CNJ) - PLAUTO AVELINO RAMOS PAIM(SANDRA BITTENCOURT ROSSI 39355/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS, ETC.DISPENSADO O RELATÓRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 38 DA LEI Nº…

Página 34 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 30 de Julho de 2021

IDÊNTICO FUNDAMENTO. APLICAÇÃO IMPOSITIVA, ADEMAIS, DO ESTABELECIDO NO ART. 37, INC. XIV, DA LEI MAIOR, QUE VEDA A INCIDÊNCIA DE VANTAGENS SOBRE OUTRAS, AINDA QUE POR OUTRO FUNDAMENTO, COMO ASSENTADO…

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 0803302-96.2019.4.05.8201 PB 0803302-96.2019.4.05.8201

DECISAO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário. O apelo extremo foi interposto com fundamento na alínea "a" do permissivo …

Termo ou Assunto relacionado