Lei nº 3 de 24 de Novembro de 1975 do Rio de janeiro

Lei nº 3 de 24 de Novembro de 1975

CRIA CARGOS DE JUIZ DE DIREITO DE 1ª ENTRÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Página 147 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Dezembro de 2021

2281669-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus Criminal;…

Página 560 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Dezembro de 2021

eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de Mogi Guaçu; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;…

Página 2475 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Dezembro de 2021

Nº 0025595-69.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência…

Página 501 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Dezembro de 2021

E INFORMÁTICA LTDA - Vistos. 1. Abra-se vista à Curadoria Especial. 2. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE ARI CAMARGO (OAB 106581/SP), ARI PEDROSO DE CAMARGO (OAB 268870/SP) Processo…

Página 1354 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Dezembro de 2021

(OAB 186296/SP) Processo 0026178-79.2020.8.26.0100 (processo principal 1075858-60.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -Indenização por Dano Material - MANOEL ESPEDITO GUIMARÃES - JULIANA SILVA…

Página 4817 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Dezembro de 2021

legitimidade para requerer a suspensão do processo ou da execução do despejo, tratando-se de pessoa estranha à relação de direito material e processual. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. AGRAVO…

Página 5333 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Dezembro de 2021

I do CPC, pois não se trata de novo processo. - ADV: DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI (OAB 453520/SP), ALICE JESSICA BANDEIRA DE PAULA (OAB 429855/SP) Processo 0011158-02.2021.8.26.0007 (processo…

Página 5406 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Dezembro de 2021

Custódio - Vistos. 1 - Regularize-se a representação (fls.18 item “g”), devendo a autora, também, providenciar o recolhimento da despesa postal para citação. Prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de…

Página 5455 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Dezembro de 2021

Processo 1014383-10.2021.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Fernando Batista de Sousa - Vistos. 1. Fls. 64: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze)…

Página 5795 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Dezembro de 2021

do requerido em caso de emprego e, em caso de desemprego ou trabalho informal, meio salário mínimo, desde a citação. Os valores já vencidos devem ser acrescidos de correção monetária pela Tabela…

Termo ou Assunto relacionado