Lei nº 3 de 24 de Novembro de 1975 do Rio de janeiro

Lei nº 3 de 24 de Novembro de 1975

CRIA CARGOS DE JUIZ DE DIREITO DE 1ª ENTRÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Recurso Inominado : RI 0047915-21.2019.8.16.0014 Londrina 0047915-21.2019.8.16.0014 (Acórdão)

EMENTA: RECURSO INOMINADO – JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ – IAPAR – EMATER – PROMOÇÃO INTRACLASSE POR ESCOLARIDADE – REQUISITOS PREENCHIDOS – …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Recurso Inominado : RI 0019372-86.2019.8.16.0182 Curitiba 0019372-86.2019.8.16.0182 (Acórdão)

EMENTA: RECURSO INOMINADO – JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA – EMATER – INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – LEI Nº 17.451/2012 E DECRETO Nº 10.262/2014 – TRANSIÇÃO DE …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5047062-64.2021.4.04.0000 5047062-64.2021.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por LUCAS DE MORAES SANTOS contra decisão proferida pelo Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Curitiba, nos autos do …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5047064-34.2021.4.04.0000 5047064-34.2021.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por LUIZ PAULO CARRASCO contra decisão proferida pelo Juízo Federal da 6ª Vara Federal de Curitiba, nos autos do …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação : APL 0002121-47.2001.8.16.0033 Pinhais 0002121-47.2001.8.16.0033 (Acórdão)

APELAÇÃO CÍVEL – AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL NÃO VERIFICADA – EXECUÇÃO FISCAL – EXTINÇÃO DO PROCESSO DA AÇÃO EXECUTIVA AO FUNDAMENTO DE SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO – CONDENAÇÃO DA EXECUTADA AO …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Agravo de Instrumento : AI 0056132-27.2021.8.16.0000 Terra Boa 0056132-27.2021.8.16.0000 (Acórdão)

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO FORMULADO PELA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, VISANDO AFASTAR O ADIANTAMENTO DAS DESPESAS DE LOCOMOÇÃO DO OFICIAL DE …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1971743 RS 2021/0354937-8

RECURSO ESPECIAL Nº 1971743 - RS (2021/0354937-8) DECISAO Trata-se de Recurso Especial, interposto pela FAZENDA NACIONAL, com fundamento na alínea a do permissivo constitucional, mediante o qual se …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1971744 RS 2021/0354951-9

RECURSO ESPECIAL Nº 1971744 - RS (2021/0354951-9) DECISAO Trata-se de Recurso Especial interposto pela FAZENDA NACIONAL, contra acórdão proferido pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO, assim …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1963469 DF 2021/0259512-5

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1963469 - DF (2021/0259512-5) DECISAO Da leitura da minuta de agravo de instrumento, pode-se inferir que MUTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1944168 RS 2021/0176566-2

RECURSO ESPECIAL Nº 1944168 - RS (2021/0176566-2) DECISAO Trata-se de Recurso Especial interposto pela FAZENDA NACIONAL, contra acórdão proferido pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO, assim …

Termo ou Assunto relacionado