Lei nº 3 de 24 de Novembro de 1975 do Rio de janeiro

Lei nº 3 de 24 de Novembro de 1975

CRIA CARGOS DE JUIZ DE DIREITO DE 1ª ENTRÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 190 DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

LEI COMPLEMENTAR 190 DE 12 DE JANEIRO DE 2021. CRIA O FUNDO ESTADUAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS... sanciono a seguinte Lei Complementar : Art. 1º Fica instituído o Fundo Estadual de …

LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020

culturais apoiados nos termos da Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991, nos 24 (vinte e quatro) meses imediatamente... e às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata o art. 3º da Lei

LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020

culturais apoiados nos termos da Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991, nos 24 (vinte e quatro) meses imediatamente... e às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata o art. 3º da Lei

LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020

LEI 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 Regulamento Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem... desde a data de publicação desta Lei, em 3 (três) parcelas sucessivas. § 1º …

LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Lei nº 7507 de 14 de janeiro de 1991

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1966 de 01 de janeiro de 1981

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL NIPO-BRASILEIRA DE VÁRZEA ALEGRE.

Lei no 4.440, de 31 de dezembro de 1921.

Ouça a Receita Geral d Republica dos Estados Unidos do Brasil para p exercicio de 1922…

Termo ou Assunto relacionado