Lei nº 3 de 24 de Novembro de 1975 do Rio de janeiro

Lei nº 3 de 24 de Novembro de 1975

CRIA CARGOS DE JUIZ DE DIREITO DE 1ª ENTRÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Carlos Wilians, Advogado
há 6 meses

Modelo | Contestação em Ação de Despejo

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ - ___ Pular 10 linhas Processo nº (...) (...), já qualificado na ação de despejo que lhe move (...), vem,…

[Modelo] Contestação em Ação de Despejo

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ - ___ Pular 10 linhas Processo nº (...) (...), já qualificado na ação de despejo que lhe move (...), vem,…
Carlos Wilians, Advogado
há 6 meses

Modelo | Contestação em Ação de Despejo com Modelo Referente a Prescrição da Pretensão da Cobrança dos Aluguéis E Ecargo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) Processo nº (...) (...), já qualificado na ação de despejo que lhe move (...), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados…

[Modelo] Contestação em Ação de Despejo com Modelo Referente a Prescrição da Pretensão da Cobrança dos Aluguéis E Ecargo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) Processo nº (...) (...), já qualificado na ação de despejo que lhe move (...), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados…
Carlos Wilians, Advogado
há 6 meses

Modelo | Contestação em Ação

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ - ___ Processo nº (...) (...), já qualificado na ação de despejo que lhe move (...), vem, respeitosamente, perante Vossa…

[Modelo] Contestação em Ação

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ - ___ Processo nº (...) (...), já qualificado na ação de despejo que lhe move (...), vem, respeitosamente, perante Vossa…
Humberto Justo, Advogado
há 6 meses

Modelo de Embargos de Declaração no Juizado Especial Federal - Eliminar Contradição - DIB na DII

AO JUÍZO DA XX VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO XXXXXXXXXX Processo nº XXXXXX-XX.XXXX.XX.XXX  (Embargante), já devidamente qualificado nos autos, por intermédio do seu advogado que esta subscreve,…

Modelo de Exceção de Pré-Executividade contra a Fazenda Pública - Execução Fiscal - Prescrição Intercorrente e Nulidade de Citação Por Edital

os meios para tentativa de citação da Executada, o que o torna NULO. Vejamos. O art. 8º e seus incisos, da Lei 6.830/80.... 8 DA LEI 6. 830/80 – ESTRITA OBEDIÊNCIA – SENTENÇA REFORMADA – …

TCC

. A constituição Federal , o estuto do Idoso lei 10.741 , de. 1o de outubro de 2003 a Lei 8.213 /91, esta também conhecida... 7853 /89, a 8028 /90 (que alterou a anterior), o Decreto 914 …

Mandado de Segurança

dos servidores públicos decorrem de lei (arts. 46 e 114 da Lei 8.112 /90). 3 . A previsão legal de imposição de restituição... , na Lei 12.016 /2009 e demais normas que regem a matéria, …

Termo ou Assunto relacionado