Lei nº 3 de 24 de Novembro de 1975 do Rio de janeiro

Lei nº 3 de 24 de Novembro de 1975

CRIA CARGOS DE JUIZ DE DIREITO DE 1ª ENTRÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Economia, segurança e defesa da Amazônia ocuparam os debates na semana da Aleam

A terceira semana de atividades legislativas do mês de fevereiro, de 17 a 21, foi aberta com uma Sessão Ordinária Compensatória, realizada na segunda-feira (17), com debates no plenário da Assembleia…

Produção legislativa de deputados aumenta com tramitação de 46 Projetos

Nas duas primeiras sessões ordinárias desta semana, na segunda (17) e nesta terça-feira (18), tramitaram em pauta no plenário Ruy Araújo um total de 46 matérias legislativas, sendo 41 Projetos de Lei…

A Suprema Corte da Índia e a Concretização dos direitos das mulheres no ano de 2018

Com seu rápido desenvolvimento industrial, a Índia, país de grandes diversidades, de tantas línguas e de longa história, passa por mudanças socioculturais rápidas e importantes. Na índia, a vida…

Justiça fluminense rejeita plano de recuperação da varejista Leader

O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 3ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, rejeitou o plano de recuperação judicial apresentado pela União das Lojas Leader. Na decisão, o…

Justiça rejeita plano de recuperação da Leader

O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 3ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, rejeitou o plano de recuperação judicial apresentado pela União das Lojas Leader. Na decisão, o…
Folha Política
há 4 anos

Senado deve votar plebiscito do desarmamento até fim do mês, diz autor

O autor do pedido de revogação do Estatuto do Desarmamento, senador Wilder Morais (PP-GO), afirmou que o projeto de plebiscito sobre o tema deve ser votado até o final de novembro no Senado. “Como é…

Três projetos estão previstos para votação nesta quinta-feira

Na pauta da Ordem do Dia desta quinta-feira (20/9), os parlamentares devem analisar três matérias. Em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 9/2017, de autoria do deputado Renato…

Maluf apresenta 50 projetos de lei e tem 5 leis publicadas no primeiro semestre de 2017

O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Guilherme Maluf (PSDB) é o parlamentar que mais apresentou projetos de lei no primeiro semestre de 2017,…

Mesa Diretora divulga balanço das atividades parlamentares no ano de 2016

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa divulgou o balanço das atividades dos trabalhos parlamentares em 2016. O relatório apresenta dados quantitativos da produção da Casa no período de 01 de…

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta segunda-feira (19), às 9h

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária extraordinária desta segunda-feira (19), às 9h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real…

Termo ou Assunto relacionado