Lei nº 6 de 04 de Dezembro de 1975 do Rio de janeiro

Lei nº 6 de 04 de Dezembro de 1975

AUTORIZA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO, ATÉ O VALOR DE Cr$ 700.000.000,00 (SETECENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS), JUNTO A AGÊNCIAS OFICIAIS DE CRÉDITO DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Página 33 do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) de 22 de Julho de 2024

edição de lei complementar federal e a divulgação prévia dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei. 6. Esta Corte firmou jurisprudência no sentido de que a…
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Publicação do processo nº 1003742-94.2024.8.26.0189 - Disponibilizado em 22/07/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0586/2024 Processo 1003742-94.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Dirce Liberate -…

Publicação do processo nº 1007016-74.2024.8.26.0348 - Disponibilizado em 22/07/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0433/2024 Processo 1007016-74.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivo…

Publicação do processo nº 1002975-31.2024.8.26.0650 - Disponibilizado em 22/07/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0527/2024 Processo 1002975-31.2024.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Brb - Banco de…

Publicação do processo nº 1023302-04.2024.8.26.0001 - Disponibilizado em 22/07/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0568/2024 Processo 1023302-04.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do…

Publicação do processo nº 1009661-35.2024.8.26.0037 - Disponibilizado em 22/07/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0554/2024 Processo 1009661-35.2024.8.26.0037 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de…

Publicação do processo nº 1036507-86.2023.8.26.0114 - Disponibilizado em 22/07/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0586/2024 Processo 1036507-86.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Adilson Jairo…

Publicação do processo nº 0008477-62.2024.8.26.0554 - Disponibilizado em 22/07/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0446/2024 Processo 0008477-62.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1008407-96.2022.8.26.0554)…

Publicação do processo nº 1001846-32.2023.8.26.0001 - Disponibilizado em 22/07/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0568/2024 Processo 1001846-32.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ricardo de…

Publicação do processo nº 1011342-91.2024.8.26.0020 - Disponibilizado em 22/07/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0580/2024 Processo 1011342-91.2024.8.26.0020 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.M.A.F. - -…