Artigo 20 da Lei nº 1 de 13 de Novembro de 1975 do Rio de janeiro

Lei nº 1 de 13 de Novembro de 1975

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.
Art. 20 - Os mandatos dos atuais presidentes e Vice-Presidente, eleitos em 22 de setembro de 1975, findarao no termino do ano civil de 1977.

Cópias Extraídas de outros Processos - TJSP - Ação Levantamento de Valor - Alvará Judicial - Lei /80

fls. 38 fls. 1 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE AMPARO-SP. SAMUEL LEITE , brasileiro, solteiro, ajudante de armazém, inscrito no RG sob…

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fls. 38 fls. 1 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE AMPARO-SP. SAMUEL LEITE , brasileiro, solteiro, ajudante de armazém, inscrito no RG sob…

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fls. 38 fls. 1 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE AMPARO-SP. SAMUEL LEITE , brasileiro, solteiro, ajudante de armazém, inscrito no RG sob…

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TJSP • Procedimento Comum Cível • Benefícios em Espécie • 1001571-95.2021.8.26.0246 • 2ª Vara do Tribunal de Justiça de São Paulo

SENTENÇA Processo n°: 1001571-95.2021.8.26.0246 Classe - Assunto Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie Requerente: Karoline da Silva Lopes Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social -…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0002463-26.2018.8.16.0142 - Disponibilizado em 25/02/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0002463-26.2018.8.16.0142 POLO ATIVO ROSELI APARECIDA VIEIRA LOPES POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) JOÃO RICARDO FORNAZARI BINI | 44897/PR ROSIMAR…

Página 88 da UNICO do Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC) de 26 de Janeiro de 2022

Art. 2°- Fica garantido ao Fiscal do Contrato, amplo e irrestrito acesso aos autos do processo administrativo relativo ao Contrato sob fiscalização. Art. 3°- Esta Portaria entra em vigor na data de…

Recurso - TRT21 - Ação Salário Vencido / Retido - Rot - contra Teleperformance CRM

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA 6 0 VARA DO TRABALHO DE NATAL, RIO GRANDE DO NORTE. Processo n 1 6 0 VARA DO TRABALHO DE NATAL Recte: Recda: TELEPERFORMANCE CRM S.A. , nos…

Recurso - TRT21 - Ação Salário Vencido / Retido - Rot - contra Teleperformance CRM

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA SEXTA VARA DO TRABALHO DE NATAL, RIO GRANDE DO NORTE. Processo n 1 6 0 VARA DO TRABALHO DE NATAL Recte: Recda: TELEPERFORMANCE CRM S.A. , nos…

Recurso - TRT21 - Ação Salário Vencido / Retido - Rot - contra Teleperformance CRM

Fls.: 2 Advogados EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21a REGIÃO - RIO GRANDE DO NORTE. Processo n° 6a VARA DO TRABALHO DE NATAL Recte: Recda:…

Termo ou Assunto relacionado