Lei nº 2.424 de 22 de Agosto de 1995 do Rio de janeiro

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 2424 - DF (2021/XXXXX-1) DECISAO A Presidência da Turma Nacional de Uniformização negou seguimento ao incidente deduzido pelo requerente com a …

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 624/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO USO DA SUBSTÂNCIA BÓRAX, TAMBÉM CONHECIDA COMO BORATO DE SÓDIO, NO ÂMBITO DO…

Bom, não havendo mais questões a serem discutidas no dia de hoje, eu, mais uma vez, queria dar algumas informações. No relatório final da CPI, senhoras e senhores, o volume de Ofícios expedidos e as…

Depreende-se da justificativa do autor que, com o advento das novas tecnologias digitais, a norma que disciplina a atividade necessita ser revisada, tendo em vista a obsolescência de instrumentos…

Depreende-se da justificativa do autor que, com o advento das novas tecnologias digitais, a norma que disciplina a atividade necessita ser revisada, tendo em vista a obsolescência de instrumentos…

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Aos sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às onze horas e trinta e um minutos, realizou-se a décima sexta reunião…

VOTO EM SEPARADO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 423/2019 QUE "CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO…

Despachos da Mesa Diretora Em 01.10.2020. Processo nº 18786/2019 - SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA -SDGI A MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do despacho favorável…

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nos termos do Ato da Mesa Diretora N/MD/ Nº 653/2020, combinado com o §2º do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados…

O papel que cumprimos hoje, neste dia triste, porém necessário, a meu ver, fortalece o lugar do Parlamento na institucionalidade republicana no caso do Rio de Janeiro. Estamos dando o voto “sim”, Sr.