Lei nº 2.424 de 22 de Agosto de 1995 do Rio de janeiro

Lei nº 2.424 de 22 de Agosto de 1995

OBRIGA BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A SERVIREM ÁGUA FILTRADA AOS CLIENTES.

Página 16 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 14 de Outubro de 2020

797/2019, de autoria do Deputado ANDRÉ CECILIANO, que “ALTERA A LEI 2424 DE 22 DE AGOSTO DE 1995... ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.”. PARECER: CONTRÁRIO À EMENDA; EMENDA DE …

Página 9 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 8 de Outubro de 2020

VOTO EM SEPARADO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 423/2019 QUE "CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO…

Página 10 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 2 de Outubro de 2020

, que “ALTERA A LEI 2424 DE 22 DE AGOSTO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Relator: Deputado JORGE FELIPPE NETO 9..., que “ALTERA A LEI 7.115, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA DISPOR SOBRE O …

Página 24 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 25 de Setembro de 2020

, que “ALTERA A LEI 2424 DE 22 DE AGOSTO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Relator: Deputado JORGE FELIPPE NETO 9..., que “ALTERA A LEI 7.115, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA DISPOR SOBRE O …

Página 42 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 18 de Setembro de 2020

O papel que cumprimos hoje, neste dia triste, porém necessário, a meu ver, fortalece o lugar do Parlamento na institucionalidade republicana no caso do Rio de Janeiro. Estamos dando o voto “sim”, Sr.

Página 6 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 14 de Setembro de 2020

797/2019, de autoria do Deputado ANDRÉ CECILIANO, que “ALTERA A LEI 2424 DE 22 DE AGOSTO DE 1995..., que “ALTERA O ANEXO DA LEI 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL …

Página 2 do Diário Oficial do Estado do Amapá (DOEAP) de 22 de Abril de 2020

1540 DE 22 DE ABRIL DE 2020 XXII, da Constituição do Estado do Amapa, c/c a Lei O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando..., contido no Ofício 280101.0008.1177.0080/2020 GAB-da Constituição …

Página 23 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 13 de Março de 2020

19. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3169/2017, do Deputado Marcos Muller, que "DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS RELATIVAS À FABRICAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO E…

Página 40 do Diário Oficial do Estado do Amapá (DOEAP) de 7 de Novembro de 2019

pelo CERH, desde que tenha sido prévia e justificadamente solicitado pelo Presidente Interino do Comitê trinta dias antes do término do seu mandato, conforme dispõe o art. 13, da Resolução CERH nº…

Página 6 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 17 de Outubro de 2019

Com a anuência do líder do Governo, tivemos uma reunião, que era para o Secretário de Assuntos Penitenciários estar presente, mas não esteve. Assim, em concordância com o líder do Governo foi feito…

Termo ou Assunto relacionado