Lei nº 2.424 de 22 de Agosto de 1995 do Rio de janeiro

Lei nº 2.424 de 22 de Agosto de 1995

OBRIGA BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A SERVIREM ÁGUA FILTRADA AOS CLIENTES.

Superior Tribunal de Justiça STJ - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI: PUIL XXXXX DF 2021/XXXXX-1

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 2424 - DF (2021/XXXXX-1) DECISAO A Presidência da Turma Nacional de Uniformização negou seguimento ao incidente deduzido pelo requerente com a …

Página 18 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 9 de Novembro de 2021

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 624/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO USO DA SUBSTÂNCIA BÓRAX, TAMBÉM CONHECIDA COMO BORATO DE SÓDIO, NO ÂMBITO DO…

Página 15 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 19 de Outubro de 2021

Bom, não havendo mais questões a serem discutidas no dia de hoje, eu, mais uma vez, queria dar algumas informações. No relatório final da CPI, senhoras e senhores, o volume de Ofícios expedidos e as…

Página 95 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Agosto de 2021

Depreende-se da justificativa do autor que, com o advento das novas tecnologias digitais, a norma que disciplina a atividade necessita ser revisada, tendo em vista a obsolescência de instrumentos…

Página 95 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 12 de Agosto de 2021

Depreende-se da justificativa do autor que, com o advento das novas tecnologias digitais, a norma que disciplina a atividade necessita ser revisada, tendo em vista a obsolescência de instrumentos…

Página 16 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 14 de Outubro de 2020

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Aos sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às onze horas e trinta e um minutos, realizou-se a décima sexta reunião…

Página 9 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 8 de Outubro de 2020

VOTO EM SEPARADO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 423/2019 QUE "CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO…

Página 10 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 2 de Outubro de 2020

Despachos da Mesa Diretora Em 01.10.2020. Processo nº 18786/2019 - SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA -SDGI A MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do despacho favorável…

Página 24 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 25 de Setembro de 2020

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nos termos do Ato da Mesa Diretora N/MD/ Nº 653/2020, combinado com o §2º do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados…

Página 42 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 18 de Setembro de 2020

O papel que cumprimos hoje, neste dia triste, porém necessário, a meu ver, fortalece o lugar do Parlamento na institucionalidade republicana no caso do Rio de Janeiro. Estamos dando o voto “sim”, Sr.

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