Lei nº 2.424 de 22 de Agosto de 1995 do Rio de janeiro

797/2019, de autoria do Deputado ANDRÉ CECILIANO, que “ALTERA A LEI Nº 2424 DE 22 DE AGOSTO DE 1995... ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.”. PARECER: CONTRÁRIO À EMENDA; EMENDA DE …

VOTO EM SEPARADO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 423/2019 QUE "CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO…

, que “ALTERA A LEI Nº 2424 DE 22 DE AGOSTO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Relator: Deputado JORGE FELIPPE NETO 9..., que “ALTERA A LEI Nº 7.115, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA DISPOR SOBRE O …

, que “ALTERA A LEI Nº 2424 DE 22 DE AGOSTO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Relator: Deputado JORGE FELIPPE NETO 9..., que “ALTERA A LEI Nº 7.115, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA DISPOR SOBRE O …

O papel que cumprimos hoje, neste dia triste, porém necessário, a meu ver, fortalece o lugar do Parlamento na institucionalidade republicana no caso do Rio de Janeiro. Estamos dando o voto “sim”, Sr.

797/2019, de autoria do Deputado ANDRÉ CECILIANO, que “ALTERA A LEI Nº 2424 DE 22 DE AGOSTO DE 1995..., que “ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL …

1540 DE 22 DE ABRIL DE 2020 XXII, da Constituição do Estado do Amapa, c/c a Lei nº O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando..., contido no Ofício nº 280101.0008.1177.0080/2020 GAB-da Constituição …

19. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3169/2017, do Deputado Marcos Muller, que "DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS RELATIVAS À FABRICAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO E…

pelo CERH, desde que tenha sido prévia e justificadamente solicitado pelo Presidente Interino do Comitê trinta dias antes do término do seu mandato, conforme dispõe o art. 13, da Resolução CERH nº…

Com a anuência do líder do Governo, tivemos uma reunião, que era para o Secretário de Assuntos Penitenciários estar presente, mas não esteve. Assim, em concordância com o líder do Governo foi feito…