Artigo 18 da Lei nº 1 de 13 de Novembro de 1975 do Rio de janeiro

Lei nº 1 de 13 de Novembro de 1975

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.
Art. 18 - O Conselho de Contas dos Municípios reunir-se-á ordinariamente, duas vezes por semana, e, extraordinariamente, sempre que necessário, pela forma regulada no Regimento Interno.

Página 16 da UNICO do Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC) de 5 de Outubro de 2020

lhe confere (art. 18, inciso I, da Lei 1�169, de 13 de Dezembro de 1995), que transformou o Departamento Estadual... do Departamento de Trânsito do Acre, na capital e no interior do Estado, com …

Página 41 da UNICO do Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC) de 25 de Setembro de 2020

(art. 18 , inciso I, da Lei 1 �169, de 13 de Dezembro de 1995), que transformou o Departamento Estadual de Trânsito..., da Lei Complementar � 114 /02, que dispõe sobre a isenção de IPVA; …

Página 30 da UNICO do Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC) de 24 de Agosto de 2020

confere (art. 18, inciso I, da Lei 1�169, de 13 de Dezembro de 1995), que transformou o Departamento Estadual de Trânsito... COMPLEMENTAR 359/2019 C/C O QUE DISPÕE O DECRETO 2�660/2019 E O …

Página 60 da UNICO do Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC) de 20 de Agosto de 2020

e VII da Lei Orgânica do Município de Rio Branco, c/c o disposto no artigo 85 da Lei Municipal 1 �794/2009, Considerando... particular, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do artigo 85, …

Página 28 da UNICO do Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC) de 29 de Julho de 2020

de 2019, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere (art. 18, inciso I, da Lei 1�169, de 13... eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei 8.666, de …

Página 52 da UNICO do Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC) de 18 de Junho de 2020

Médica do Município, situada na Rua Manoel Cesário, 450, Bairro Capoeira, nos termos do artigo 18 da referenciada Lei...h às 17h� Art� 3º - Nos termos do artigo 17, § 1º da Lei Municipal 1�794 …

Página 21 da UNICO do Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC) de 22 de Maio de 2020

12.463 de 03 de janeiro de 2019, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere (art. 18, inciso I, da Lei... 1�169, de 13 de Dezembro de 1995), que transformou o Departamento …

Andamento do Processo n. 34466-61.2020.8.09.0044 - Medidas Protetivas de Urgencia - 30/04/2020 do TJGO

O, JUSTIFICANDO O PEDIDO. DE CIENCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO (LEI 1 1.340, ART. 18, III). INTIMEM-SE AS PARTES. INTIME..., DE ACORDO COM O PROCEDIMENTO ESTABELECIDO NO ART. 18 DA MESMA LEI. ASSIM, …

Andamento do Processo n. 34463-09.2020.8.09.0044 - Medidas Protetivas de Urgencia - 30/04/2020 do TJGO

AO MINISTÉRIO PÚBLICO (LEI 1 1.340, ART. 18, III). INTIMEM-SE AS PARTES. INTIME-SE A VITIMA PA RA COMPARECER EM PALESTRA REALIZADA... UNILATERAL, DE ACORD O COM O PROCEDIMENTO ESTABELECIDO NO ART. 1…

Página 142 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 30 de Abril de 2020

AO MINISTERIO PUBLICO (LEI 1 1.340, ART. 18, III). INTIMEM-SE AS PARTES. INTIME-SE A VITIMA PA RA COMPARECER EM PALESTRA... ESTABELECIDO NO ART. 18 DA MESMA LEI. ASSIM, ENTE NDO QUE DECLARACOES DA …

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