Lei nº 2.389 de 04 de Abril de 1995 do Rio de janeiro

Lei nº 2.389 de 04 de Abril de 1995

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO COM A ADIÇÃO DE CHUMBO.

Superior Tribunal de Justiça STJ - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI: PUIL XXXXX SP XXXX/XXXXX-7

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 2389 - SP (2021/XXXXX-7) DECISAO Trata-se de pedido de Uniformização de Jurisprudência dirigido a esta Corte Superior, fundamentado no art. 14, …
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Página 3 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 9 de Novembro de 2015

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 295/2015, QUE “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.022/14, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDENCIAS…
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Página 11 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 19 de Agosto de 2015

PROJETO DE LEI Nº 3169/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE AOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS (OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DO ESTADO…
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Página 10 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 8 de Abril de 2015

PARECER DO VENCIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1394/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO CORANTE CARAMELO IV OU INS 150 D NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE…
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Página 1 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 23 de Maio de 2014

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA PRESIDENTE - Paulo Melo 1º VICE-PRESIDENTE - Edson Albertassi 2º VICE-PRESIDENTE - Roberto Henriques 3º VICE-PRESIDENTE -…
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Página 1 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 22 de Maio de 2012

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA PRESIDENTE - Paulo Melo 1º VICE-PRESIDENTE - Edson Albertassi 2º VICE-PRESIDENTE - Gilberto Palmares 3º VICE-PRESIDENTE -…
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Página 948 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 10 de Maio de 2012

9. REPARACAO DE DANOS-XXXXX-27.2009.8.16.0083-ANTONIO ADELAR MINGOTTI x BANCO FINIVEST- A parte requerida/executada para que proceda a complementacao do valor devido, conforme calculo judicial, no…
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Página 9 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 25 de Abril de 2012

ÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 16 - Projeto de Lei nº 515/2011, do Deputado Marcelo Simão; parecer FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E…
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Página 1 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 16 de Abril de 2012

GOVERNADOR Sérgio Cabral VICE-GOVERNADOR Luiz Fernando de Souza ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Regis Fichtner SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Wilson Carlos Cordeiro da…
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LEI CRIA MULTA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS COM CHUMBO

Agora é lei: a adulteração de combustíveis derivados de petróleo com a adição de chumbo será punida com multas de cinco mil Ufirs a perda de licença de comercialização, em caso de reincidência. É o…
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