VIII E ART. 200, PARAGR AFO UNICO, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 13 DA LEI 1 1.340/2006. DESTARTE, REVOGO... LIMINAR DEFERIDA AS FLS. 13/14. SOBREVEIO AOS AUTOS CERTIDAO INFORMANDO QUE …
Artigo 13 da Lei nº 1 de 13 de Novembro de 1975 do Rio de janeiro
Lei nº 1 de 13 de Novembro de 1975
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.
Art. 13 - O Auditor, substituindo Conselheiros, só terá direito ao vencimento do cargo deste quando a substituição for superior a 30 (trinta) dias.
Parágrafo único - Não se aplica esta exigência de prazo, quando a substituição for por vacância.
Página 379 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 16 de Junho de 2020
, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 13 DA LEI 1 1.340 /2006. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUM PRA..., SEM RESOLUCAO DE MERITO, EM CONSO NANCIA COM O DISPOSTO NO ART. …
Página 71 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Março de 2020
PATRICIA RINA ZECCHINATO 28064567-3 PATRICIA SANTOS ARAUJO RIBEIRO 22310897-2 PAULA COELHO CABRAL 25617750-8 PAULA MARCASSA DE SOUZA 18858261-7 PAULO CESAR DE ASSIS 33667812-5 PAULO CHATEAUBRIAND S…
Página 886 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 2 de Março de 2020
DESPACHO : AUTOS N 201900838332 (841/2019) S E N T E N C A VERSAM OS AUTOS S OBRE REQUERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FAVOR DE D ANIELA PEREIRA SANTOS, EM RAZAO DE ESTAR SENDO…
Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 : 0044093-59.2012.4.02.5101 0044093-59.2012.4.02.5101
Delgado)”; (iii) “o art. 13 3, da Lei nº 1 1 0.833 3/03, veda a correção monetária dos valores passíveis de ressarcimento.... INCIDÊNCIA SOMENTE DEPOIS DE ESCOADO O PRAZO DE 360 DIAS A QUE ALUDE O A……
Andamento do Processo n. 158997-18.2017.8.09.0145 - Acao Penal - 08/10/2019 do TJGO
NR. PROTOCOLO : 158997-18.2017.8.09.0145 AUTOS NR. : 137 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBERSON DA COSTA VITIMA : JOAO PEDRO DA COSTA SANTOS JANAINA XAVIER DOS SANTOS A INCOLUMIDADE PUBLICA ADV…
Página 1808 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 8 de Outubro de 2019
A OAB, SITUADA NO PREDIO DO FORUM LOCAL, MUNIDO DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, OPORTUNIDADE EM QUE S ERA ANALISADO E NOMEADO DEFENSOR DATIVO. NOUTRO GIRO, ATENDA-SE A…
Andamento do Processo n. 11798-33.2019.8.09.0044 - Inquerito - 25/07/2019 do TJGO
NR. PROTOCOLO : 11798-33.2019.8.09.0044 AUTOS NR. : 151 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FABIANE LOZINHO MULLER INDICIADO : RICARDO MULLER ADV IND : 20874 GO - GLAYDSON PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO :…
Página 608 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 25 de Julho de 2019
PRESENTE A JUSTA CAUSA PARA O PROCESSAMENTO DA DEMANDA. COMPULSA NDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE TRATAM OS AUTOS DE IMPUTACAO DE CRIM E DECORRENTE DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, CUJA PENA MINIMA…
Andamento do Processo n. 273655-88.2017.8.09.0134 - Mandado de Segurança - 23/08/2018 do TJGO
NR. PROTOCOLO : 273655-88.2017.8.09.0134 AUTOS NR. : 1292 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE : O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIAS IMPETRADO : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUELY BORGES…