VIII E ART. 200, PARAGR AFO UNICO, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 13 DA LEI1 1.340/2006. DESTARTE, REVOGO... LIMINAR DEFERIDA AS FLS. 13/14. SOBREVEIO AOS AUTOS CERTIDAO INFORMANDO QUE …
, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 13 DA LEI1 1.340 /2006. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUM PRA..., SEM RESOLUCAO DE MERITO, EM CONSO NANCIA COM O DISPOSTO NO ART. …
PATRICIA RINA ZECCHINATO 28064567-3 PATRICIA SANTOS ARAUJO RIBEIRO 22310897-2 PAULA COELHO CABRAL 25617750-8 PAULA MARCASSA DE SOUZA 18858261-7 PAULO CESAR DE ASSIS 33667812-5 PAULO CHATEAUBRIAND S…
DESPACHO : AUTOS N 201900838332 (841/2019) S E N T E N C A VERSAM OS AUTOS S OBRE REQUERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FAVOR DE D ANIELA PEREIRA SANTOS, EM RAZAO DE ESTAR SENDO…
Delgado)”; (iii) “o art. 13 3, da Leinº11 0.833 3/03, veda a correção monetária dos valores passíveis de ressarcimento.... INCIDÊNCIA SOMENTE DEPOIS DE ESCOADO O PRAZO DE 360 DIAS A QUE ALUDE O A……
NR. PROTOCOLO : 158997-18.2017.8.09.0145 AUTOS NR. : 137 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBERSON DA COSTA VITIMA : JOAO PEDRO DA COSTA SANTOS JANAINA XAVIER DOS SANTOS A INCOLUMIDADE PUBLICA ADV…
A OAB, SITUADA NO PREDIO DO FORUM LOCAL, MUNIDO DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, OPORTUNIDADE EM QUE S ERA ANALISADO E NOMEADO DEFENSOR DATIVO. NOUTRO GIRO, ATENDA-SE A…
PRESENTE A JUSTA CAUSA PARA O PROCESSAMENTO DA DEMANDA. COMPULSA NDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE TRATAM OS AUTOS DE IMPUTACAO DE CRIM E DECORRENTE DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, CUJA PENA MINIMA…
NR. PROTOCOLO : 273655-88.2017.8.09.0134 AUTOS NR. : 1292 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE : O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIAS IMPETRADO : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUELY BORGES…