Artigo 2 da Lei nº 2.349 de 10 de Outubro de 1994 do Rio de janeiro

Lei nº 2.349 de 10 de Outubro de 1994

INSTITUI O DIA DO OFFICE BOY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 10 de outubro de 1994.

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação Cível : AC 1856657 PR 0185665-7

Visualização de Acórdão Processo: 0185665-7 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - PRESTAÇÕES DO FINANCIAMENTO - SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - PLANO DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL - CORREÇÃO DAS PRESTAÇÕES E DO S…

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Lei nº 2461 de 02 de outubro de 1995

ALTERA ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.349 /94, ALTERADO PELA LEI Nº 2422 /95. FREDERICO JOÃO HARDT, Prefeito do Município de Indaial. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de…

Termo ou Assunto relacionado