Lei nº 2.349 de 10 de Outubro de 1994 do Rio de janeiro

Lei nº 2.349 de 10 de Outubro de 1994

INSTITUI O DIA DO OFFICE BOY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Andamento do Processo n. 2349 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 05/10/2021 do STJ

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 2349 - DF (2021/0286904-8) REQUERENTE : DISTRITO FEDERAL PROCURADOR : PATRICIA NOVAES CARVALHO - DF015307 REQUERIDO : DENISE DA COSTA LIMA VALADAO…

Página 589 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 5 de Outubro de 2021

Superior Tribunal de Justiça ADVOGADOS : LILIANE DE CARVALHO GABRIEL - DF031335 HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO - DF033148 ANNA LUIZA RIBEIRO DOS SANTOS DE SOUSA - DF038965 LARISSA RODRIGUES FONTINELI -…

Página 170 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 13 de Julho de 2017

Art. 47. O Poder Executivo passará ao Poder Legislativo, mensalmente, a título de transferência financeira, o disposto no art. 29-A CF/88. Art. 48. As alterações efetuadas na LDO/2018 e PPA 2018 –…

Página 2 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 6 de Março de 2013

Art. 4º - O síndico empossado para novo exercício ficará obrigado à execução das providências indicadas no Art. 3º, exceto as inadiáveis, que caberão ao síndico em gestão. Art. 5º - A…

Lei nº 6401, de 05 de Março de 2013.

INSTITUI A "SEMANA DE COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS…

Página 1 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 29 de Novembro de 2012

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA PRESIDENTE - Paulo Melo 1º VICE-PRESIDENTE - Edson Albertassi 2º VICE-PRESIDENTE - Gilberto Palmares 3º VICE-PRESIDENTE -…

Página 1 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 30 de Agosto de 2012

GOVERNADOR Sérgio Cabral VICE-GOVERNADOR Luiz Fernando de Souza ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Regis Fichtner SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Wilson Carlos Cordeiro da…

Lei nº 6307, de 29 de agosto de 2012.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO HIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Página 1 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 20 de Julho de 2012

GOVERNADOR Sérgio Cabral VICE-GOVERNADOR Luiz Fernando de Souza ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Regis Fichtner SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Wilson Carlos Cordeiro da…

Lei nº 6299, de 19 de julho de 2012.

ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE…

Termo ou Assunto relacionado