Artigo 2 da Lei nº 1 de 13 de Novembro de 1975 do Rio de janeiro

Lei nº 1 de 13 de Novembro de 1975

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.
Art. 2º - Compõe-se o Conselho de 7 (sete) membros denominados Conselheiros.

Petição - TJMG - Ação Indenização por Dano Moral - [Cível] Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Municipio de Divino das Laranjeiras e Camara Municipal de Divino das Laranjeiras

.204 ., s;e1 1, 1G ADVOCACIA E J- 41 ASSESSORIA JURÍDICA cak ) EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUI DIREITO DA 4' VARA CÍVEL DO JUÍZO DA SER COMARCA DA CAPITAL - VITÓRIA - ESTADO Do Esp ÍRIY…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1856377 SC 2021/0074413-4

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1856377 - SC (2021/0074413-4) DECISAO Trata-se de Agravo em Recurso Especial, interposto por PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI, contra decisão do TRIBUNAL …

Andamento do Processo n. 1856377 - Agravo em Recurso Especial - 13/08/2021 do STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1856377 - SC (2021/0074413-4) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES AGRAVANTE : PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI E FILIAL(IS) ADVOGADO : JEFTE FERNANDO…

Página 5128 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 13 de Agosto de 2021

sentença de primeira instância decidiu que não poderia deduzir da base de cálculo da contribuição instituída pela Lei nº 12.546/11 despesas ou tributos uma vez que compreende que integrariam estes o…

Intimação - Conflito De Competência Cível - 0001935-18.2018.8.16.0004 - Disponibilizado em 13/08/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0001935-18.2018.8.16.0004 POLO ATIVO JUíZO DE DIREITO DO 15ª JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PúBLICA DO FORO CENTRAL DE CURITIBA POLO PASSIVO JUíZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PúBLICA DO FORO…

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 627-16.2018.5.09.0028

Agravante: COPEL TELECOMUNICACOES S.A. Advogada :Dra. Alessandra Mara Silveira Coradassi Agravado : LEONIDAS CHMILUK FERREIRA DA SILVA Advogada :Dra. Denise Filippetto KA/tmm/eliz D E C I S A O…

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 627-16.2018.5.09.0028

Agravante: COPEL TELECOMUNICACOES S.A. Advogada :Dra. Alessandra Mara Silveira Coradassi Agravado : LEONIDAS CHMILUK FERREIRA DA SILVA Advogada :Dra. Denise Filippetto KA/tmm/eliz D E C I S A O …

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Agravo de Execução Penal: EP 0000939-60.2021.8.04.0000 AM 0000939-60.2021.8.04.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Segunda Câmara Criminal Gabinete do Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES ________________________________________________________________ AGRAVO EM…

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR 10614-74.2018.5.15.0007

A C Ó R D A O (6ª Turma) GMACC/lm/mrl/m RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO INTERPOSTO NA EFICÁCIA DA LEI 13.467/2017. HORAS EXTRAS. PROFESSOR. ATIVIDADES EM CLASSE DE AULA E EXTRACLASSE. LEI…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 0086233-97.2020.8.19.0000

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 4ª Câmara Cível Agravo de Instrumento nº 0086233-97.2020.8.19.0000 Agravante : Gabriela Mello de Araújo Góes Agravado: Banco Santander Brasil S/A Relatora…

Termo ou Assunto relacionado