Artigo 2 da Lei nº 1 de 13 de Novembro de 1975 do Rio de janeiro

.204 ., s;e1 1, 1G ADVOCACIA E J- 41 ASSESSORIA JURÍDICA cak ) EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUI DIREITO DA 4' VARA CÍVEL DO JUÍZO DA SER COMARCA DA CAPITAL - VITÓRIA - ESTADO Do Esp ÍRIY…

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1856377 - SC (2021/0074413-4) DECISAO Trata-se de Agravo em Recurso Especial, interposto por PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI, contra decisão do TRIBUNAL …

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1856377 - SC (2021/0074413-4) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES AGRAVANTE : PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI E FILIAL(IS) ADVOGADO : JEFTE FERNANDO…

sentença de primeira instância decidiu que não poderia deduzir da base de cálculo da contribuição instituída pela Lei nº 12.546/11 despesas ou tributos uma vez que compreende que integrariam estes o…

NÚMERO ÚNICO: 0001935-18.2018.8.16.0004 POLO ATIVO JUíZO DE DIREITO DO 15ª JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PúBLICA DO FORO CENTRAL DE CURITIBA POLO PASSIVO JUíZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PúBLICA DO FORO…

Agravante: COPEL TELECOMUNICACOES S.A. Advogada :Dra. Alessandra Mara Silveira Coradassi Agravado : LEONIDAS CHMILUK FERREIRA DA SILVA Advogada :Dra. Denise Filippetto KA/tmm/eliz D E C I S A O…

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Segunda Câmara Criminal Gabinete do Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES ________________________________________________________________ AGRAVO EM…

A C Ó R D A O (6ª Turma) GMACC/lm/mrl/m RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO INTERPOSTO NA EFICÁCIA DA LEI 13.467/2017. HORAS EXTRAS. PROFESSOR. ATIVIDADES EM CLASSE DE AULA E EXTRACLASSE. LEI…

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 4ª Câmara Cível Agravo de Instrumento nº 0086233-97.2020.8.19.0000 Agravante : Gabriela Mello de Araújo Góes Agravado: Banco Santander Brasil S/A Relatora…