Artigo 2 da Lei nº 1 de 13 de Novembro de 1975 do Rio de janeiro

Lei nº 1 de 13 de Novembro de 1975

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.
Art. 2º - Compõe-se o Conselho de 7 (sete) membros denominados Conselheiros.

Andamento do Processo n. 0009838-42.2018.4.02.0000 - Agravo de Instrumento - 26/08/2020 do TRF-2

a pretensão executória já foi satisfeita, ainda que o credor não tenha promovido o levantamento no prazo do art. 2º da Lei 1... que o próprio artigo 3º, da Lei n.º 13.463/2017, admite a situação …

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 1000851-07.2019.5.02.0703 SP

para as faltas ao trabalho. Não estão com a razão. Consoante o artigo 1º da Lei n.º 11.788/08, "Estágio é ato educativo... em curso profissionalizante. Nos termos do artigo 2º da Lei 7.394/1985, …

Andamento do Processo n. 7692-96.2020.8.09.0107 - Medidas Protetivas de Urgencia - 19/05/2020 do TJGO

-O QUE O DESCUMPRIMENTO D AS RESTRICO ES IMPOSTAS ACARRETARA NO CRIME1 PREVISTO NO ARTIGO 2 4-A DA LEI 1 1 340/2006, BEM... DE DIREITO 1 ART 24-A DESCUMPRIR DECISAO JUDICIAL Q UE DEFE RE MEDIDAS …

Página 246 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 19 de Maio de 2020

ACARRETARA NO CRIME1 PREVISTO NO ARTIGO 2 4-A DA LEI 1 1 340/2006, BEM COMO PODERA SER DECRETADA SUA PRISAO PREVENTIVA... ITIMA CUMP RA-SE MORRINHOS, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 DIEGO CUSTODI O BORGES …

Andamento do Processo n. 2461-15.2019.8.09.0175 - Ação Penal - 30/04/2020 do TJGO

PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 2, CAPUT, DA LEI N 1 2.850/13. CITADO POR EDITAL (FL. 1292), GLEIBY WINNICIUS... EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CÓDIGO DE P ROCESSO PENAL, NA MEDIDA …

Página 51 da Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 30 de Abril de 2020

, DA LEI N 1 2.850/13. CITADO POR EDITAL (FL. 1292), GLEIBY WINNICIUS DA SILVA PINTO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FLS... A SILVA PINTO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, POR SUPOSTA …

Página 520 da Judicial do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 16 de Abril de 2020

NO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 2º, DA LEI 1. 060/50. ( ...) C OM EFEITO, FOI CORRETA A DECISÃO QUANDO INDEFERIU AO AGRAVANTE... num jogo de sorte sem que os demandantes tenham qualquer consequência …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 24547-54.2017.5.24.0022

, e que incontroversamente deixou de dar cumprimento à regra do artigo 74 , par.2º, da CLT e art. 2 , inciso v, da Lei 12.619 /2012 - não... a 29.06.2016 (TRCT f. 2 5 6 - 2 5 7). O art. 2 º , V , da …

Andamento do Processo n. 59761-89.2018.8.09.0038 - Acao Penal - 24/03/2020 do TJGO

PRATICADO OS CRIMES DESCRIT OS NO ART. 2, 2, DA LEI N 12.850/13, E NO ART. 155, 1 E 4, INCISO S I E IV, DO CP. A DEFESA... DA CONDUT A DESCRITA PRATICADO OS CRIMES DESCRITOS NO ART. 2, 2, DA LEI N 1

Página 98 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 24 de Março de 2020

OS CRIMES DESCRITOS NO ART. 2, 2, DA LEI N 1 2.850/13, E NO ART. 155, 1 E 4, INCISOS I E IV, DO CP, CONTRA A V ITIMA BANCO... DE IDENTIFICACAO DE LUIS FE RNANDO MARTINS DE OLIVEIRA, VULGO STUART …

Termo ou Assunto relacionado