Lei nº 1 de 13 de Novembro de 1975 do Rio de janeiro

Lei nº 1 de 13 de Novembro de 1975

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.

Andamento do Processo n. 0013452-27.2019.8.08.0030 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 30/10/2020 do TJES

, caput , da Lei 11.343/06 , ABSOLVENDO a acusad a EDIGLEIDE DE ALMEIDA PEREIRA d o crime previsto no art. 35, caput... , da Lei 1 1.343 /0 6 e o acusado WALISON MUNIZ ANCHIETA dos crimes …

Andamento do Processo n. 0000190-16.2004.8.08.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário autor - 30/10/2020 do TJES

-se nos elementos expressamente indicados em lei. 1. 1. (NUCCI, 2007, p. 163). 54- A pena base não determina a pena... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA90 (NOVENTA) DIAS DO PROCESSO: …

Página 6 do Federação Goiana de Municípios (FGM) de 30 de Outubro de 2020

, alínea b, §1º, da Lei 8.666/99 e 57, §1º, III, IV e VI, da Lei Federal 8.666/99. VALOR :48.185,00 VIGÊNCIA: entrará... Em cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar

Página 187 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 30 de Outubro de 2020

, como incurso na pena do art. 33, caput, e art. 40 , inciso III da Lei 11.343 /06. 13 - 0004249-07.2020.8.08.0030... e designação de Júri. Diligencie-se. 1 DE OLIVEIRA. Eugênio Pacelli. Curso de …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0048668-02.2020.8.19.0000

do Estado do Rio de Janeiro Décima Sétima Câmara Cível Agravo de Instrumento . 0048668-02.2020.8.19.0000 mostra... do Estado do Rio de Janeiro Décima Sétima Câmara Cível Agravo de Instrumento

Tribunal Superior do Trabalho TST : ARR 101578-09.2016.5.01.0061

INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 E DA IN 40/2016. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA... a que se nega provimento. II - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA …

Andamento do Processo n. 21982-72.2017.8.09.0091 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - 29/10/2020 do TJGO

E DOMICILIADO NA RUA RIO DE JANEIRO, QD. 16, LT. 12, JARDIM ATLANTICO, JARAGUA-GO, COMO INCURSO NAS SANCOES D O ARTIGO NO ARTIGO 215... DE LAVANDERIA, NASCIDO EM 11/03/1 975, FILHO DE MARIA JUANINA …

Andamento do Processo n. 0611328-23.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Exoneração - 29/10/2020 do TJAM

- Alimentos - Lei Especial 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: J.L.N. - 1. Diante da certidão retro, bem como pelo fato...Andamento do Processo n. 0611328-23.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei

Página 1880 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 29 de Outubro de 2020

julgando extinto o feito, nos termos do artigo 51 , inciso III , da lei 9.099 /95. Pleito para que seja declarado... Especial da Fazenda Pública (Lei 12.153 /09) e que a ela se aplica …

Página 2713 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 29 de Outubro de 2020

Pg. 2713. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/10/2020... (trazendo cópias das peças respectivas), sob as penas da lei; VI - Outras …

Termo ou Assunto relacionado