Lei nº 1 de 13 de Novembro de 1975 do Rio de janeiro

Lei nº 1 de 13 de Novembro de 1975

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.

Página 32 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Outubro de 2020

- QAA PROMOÇÃO FORMALIZADA NOS TERMOS DO ART. 17 DA LEI 16.119/15: Com fundamento no Decreto 56.590 de 10 de Novembro... Barbinos , 111 – BAIRRO São João Clímaco, conforme segue: 1- A …

Página 32 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 24 de Outubro de 2020

Barbinos , 111 – BAIRRO São João Clímaco, conforme segue: 1- A Inscrição será realizada por e-mail do endereço.... 11 DA LEI 13.652/2003: Com fundamento nos Decretos 51.564/2010 e …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0009710-92.2017.8.19.0212

, por expressa imposição legal. Art. 79 da lei 11.977/09. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDAO Examinados e discutidos estes autos..., ACORDAM os Julgadores da Vigésima Sexta Câmara Cível do Tribunal de …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0002170-54.2018.8.19.0051

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 21705420188190051 Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Vigésima Sexta Câmara Cível... da Música, 175, 3º andar – Sala 322 – Lâmina IV Centro – Rio de Janeiro/RJ – …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0716308-06.2020.8.07.0000 DF 0716308-06.2020.8.07.0000

IDÊNTICO AO DA PRETENSAO ORIGINAL (DECRETO 20.910/32, ART. 1º; STF, SÚMULA 150). DEFLAGRAÇAO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... Pública (Decreto 20.910/32, art. 1º; STF, Súmula 150), se permanece …

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 24772-59.2016.5.24.0006

. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. NULIDADE. CERCEAMENTO... SUBMETIDO À LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. EXISTÊNCIA. …
Tais Silva, Estudante de Direito
anteontem

União Estável - Direitos Homoafetivos, Pensão por morte, dissoluções.

da União Estável derivam da Lei 1 . A Lei 8.971 , de 1994, define como "cônjuges" homens e mulheres que mantêm... de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.FACHIN, Luiz Edson. Repensando …

Andamento do Processo n. 0024194-19.2016.4.03.6100 - Apelação Cível - 23/10/2020 do TRF-3

pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público (art. 5º, LXIX, da CF e art. 1º da Lei ... 255.121, Rel. Min. MOREIRA ALVES, DJU de 28.03.03, p. 75; EDRE

Andamento do Processo n. 1000777-92.2019.5.02.0301 - ATOrd - 23/10/2020 do TRT-2

, diferentemente da disciplina do art. 98, § 3º, do CPC e à revelia do teor do art. 14, § 1º, da Lei 5.584/70, a alteração...' da Lei 11.196/2005, OJ 400 da SDI -1 do TST e IN 1.127/11 da …

Andamento do Processo n. 1000777-92.2019.5.02.0301 - ATOrd - 23/10/2020 do TRT-2

e à revelia do teor do art. 14, § 1º, da Lei 5.584/70, a alteração da CLT passa a presumir que o recebimento... parâmetros: art. 12-A da Lei 7.713/88, artigo 70, inciso I, alínea 'd' da Lei

Termo ou Assunto relacionado