Lei nº 1 de 13 de Novembro de 1975 do Rio de janeiro

Lei nº 1 de 13 de Novembro de 1975

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.

Petição - Ação Indenização

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA E. 39a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. m b H _ CJ +rl 9 39a VC CENTRAL RJ Fórum Central da Capital H 4 rl O N 1a J O L7 Y7…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 0009679-28.2018.8.13.0431 Monte Carmelo

EMENTA: APELAÇAO CÍVEL - AÇAO DE COBRANÇA - SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT - INADIMPLÊNCIA DO SEGURADO EM RELAÇAO AO PRÊMIO - IRRELEVÂNCIA PARA FINS DE RECEBIMENTO DA INDENIZAÇAO - ENTENDIMENTO DA SÚMULA…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 5102097-88.2017.8.13.0024 MG

EMENTA: APELAÇAO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. MÉDICO. MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. APOSENTADORIA. INTEGRALIDADE. OPÇAO POR JORNADA DE 40 HORAS. GRATIFICAÇAO. INCORPORAÇAO PROPORCIONAL…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0010736-61.2013.5.15.0137 0010736-61.2013.5.15.0137

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação 5ª TURMA - 10ª CÂMARA PROCESSO N. 0010736-61.2013.5.15.0137 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: BANCO DO…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Criminal : APR 1500864-38.2020.8.26.0559 SP 1500864-38.2020.8.26.0559

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000346713 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 1500864-38.2020.8.26.0559, da Comarca…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 2059423-22.2021.8.26.0000 SP 2059423-22.2021.8.26.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2021.0000346784 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 2059423-22.2021.8.26.0000/50000, da…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Conflito de competência cível : CC 0037375-40.2020.8.26.0000 SP 0037375-40.2020.8.26.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2021.0000346783 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Conflito de Competência Cível nº 0037375-40.2020.8.26.0000, da Comarca…

Contrarrazões - Ação Sistema Financeiro da Habitação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO PROCESSO N° BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A , por seus advogados e procuradores infra-assinados,…

Andamento do Processo n. 0703414-86.2020.8.07.0003 - Procedimento Comum Cível - 07/05/2021 do TJDF

N. 0703414-86.2020.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A. Adv(s).: DF29155 - PEDRO AMADO DOS SANTOS, DF29244 - LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL. R: KARLA APARECIDA…

Andamento do Processo n. 1000176-31.2021.5.02.0717 - ATOrd - 07/05/2021 do TRT-2

Processo Nº ATOrd-1000176-31.2021.5.02.0717 RECLAMANTE JOAO VICENTE DA SILVA ADVOGADO BRUNA VICENTINI CHAVIS(OAB: 379622/SP) RECLAMADO CONDOMINIO JATOBA ADVOGADO PRISCILLA BOSCARATO MASSELLI…

Termo ou Assunto relacionado