Lei nº 2.336 de 10 de Outubro de 1994 do Rio de janeiro

Lei nº 2.336 de 10 de Outubro de 1994

INSTITUI O DIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Petição - Ação Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO - SÃO PAULO Processo 2008.63. , já qualificado, por seu Advogado ao final assinado vem, respeitosamente, diante de V. Exa., nos…

Andamento do Processo n. 0000295-19.2007.8.17.1400 - Procedimento Ordinário - 20/10/2021 do TJPE

Sentença Nº: 2021/00270 Processo Nº: 0000295-19.2007.8.17.1400 Natureza da Ação: Procedimento ordinário Autor: Sebastiana Francisca da Silva Advogado: PE026436 - RAYMUNDO QUEIROZ DOS SANTOS FILHO…

Página 898 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 20 de Outubro de 2021

Rec. Especial n" 84709 - RS., 1996/0000385-8, Rel. Min. Paulo Costa Leite). '(..) 1- A jurisprudência desta Corte orientou-se no sentido de que as regras relativas aos rendimentos da poupança,…

Superior Tribunal de Justiça STJ - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI : PUIL 2336 DF 2021/0280579-7

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 2336 - DF (2021/0280579-7) DECISAO Trata-se de Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal dirigido ao STJ, apresentado por JOSE …

Página 228 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 8 de Agosto de 2014

que dispõe o Decreto nº 013/2000, de 24 de abril de 2000; Faxinal dos Guedes RESOLVE: Art. 1º Nomear JANICE LEANDRO DA SILVA, para exercer o cargo Prefeitura de CHEFE DIVISÂO VIGILÂNCIA SANITÁRIA,…

Página 125 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 6 de Junho de 2014

Faxinal dos Guedes Prefeitura Lo - 2.336 - Abre Crédito LEI nº 2.336/2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de…

Página 1 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 16 de Abril de 2012

GOVERNADOR Sérgio Cabral VICE-GOVERNADOR Luiz Fernando de Souza ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Regis Fichtner SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Wilson Carlos Cordeiro da…

Página 2 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 7 de Março de 2012

EMENDA Nº 02 Modifica o Art. 1º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação: ?Art. 1º Fica Instituída a Semana de Conscientização do Doador de Medula Óssea, em todo o Estado do Rio de…

Lei nº 6199, de 13 de abril de 2012.

ALTERA A LEI Nº 5.645 , DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA", EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SER REALIZADA NA 2ª SEMANA DO MÊS DE…

Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Termo ou Assunto relacionado