Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0002230-51.2014.4.01.3818 - Disponibilizado em 06/10/2021 - CJF

NÚMERO ÚNICO: 0002230-51.2014.4.01.3818 POLO ATIVO HUGO DANIEL SILVA BUENO POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) BRUNO MOREIRA DE CASTRO | MG122666/MG Poder Judiciário…

Página 108 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 23 de Outubro de 2020

DO OESTE GABINETE DO PREFEITO ANEXO ÚNICO DA LEI 2.230 (DESPESA) CRÉDITO ADICIONAL ESPECI AL (conforme disposto no..." por A nulação de Dotação Orçamentár ia (inciso III, § 1º d o artigo 43 da Le…

Página 39 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 14 de Maio de 2020

42CB ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM GABINETE DO PREFEITO LEI 2230/GAB.PREF/20 LEI 2.230... PúblicosSEMOSP. Considerando a obediência à legislação nos termos da Lei

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Recurso Especial : 0810404-08.2016.8.12.0002 MS 0810404-08.2016.8.12.0002

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Vice-Presidência VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL n.º 0810404-08.2016.8.12.0002/50001 – Dourados Recorrente: SEÇAO SINDICAL DOS DOCENTES DA…

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Recurso Especial : 0810404-08.2016.8.12.0002 MS 0810404-08.2016.8.12.0002

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Vice-Presidência VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL n.º 0810404-08.2016.8.12.0002/50001 – Dourados Recorrente: SEÇAO SINDICAL DOS DOCENTES DA…

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0810404-08.2016.8.12.0002 MS 0810404-08.2016.8.12.0002

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 27 de agosto de 2019 4ª Câmara Cível Embargos de Declaração Cível - Nº 0810404-08.2016.8.12.0002/50000 - Dourados Relator – Exmo. Sr. Des. Vladimir…

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0810404-08.2016.8.12.0002 MS 0810404-08.2016.8.12.0002

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL– AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO – NÃO VERIFICADAS – AUSÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PROGRESSÃO …

Andamento do Processo n. 0810404-08.2016.8.12.0002 - Embargos de Declaração Cível - 02/09/2019 do TJMS

Embargos de Declaração Cível nº 0810404-08.2016.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator (a): Des. Vladimir Abreu da Silva Embargante: Seção Sindical dos Docentes da Fundação…

Página 140 da Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 2 de Setembro de 2019

Embargos de Declaração Cível nº 0810404-08.2016.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Embargante: Seção Sindical dos Docentes da Fundação…

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação : APL 0810404-08.2016.8.12.0002 MS 0810404-08.2016.8.12.0002

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 28 de maio de 2019 4ª Câmara Cível Apelação Cível - Nº 0810404-08.2016.8.12.0002 - Dourados Relator – Exmo. Sr. Des. Vladimir Abreu da Silva…

Termo ou Assunto relacionado