Lei 2080/93, Rio de janeiro

Lei nº 2.080 de 11 de Fevereiro de 1993

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CRIADOURO RODEO DRIVE" ENTIDADE CIVIL COM REGISTRO E FORO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, LOCALIZADO À ESTRADA DO CACHIMBAU, 395 - GUARATIBA - RJ.

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 00162799520198190000

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Sétima Câmara Cível Agravo de Instrumento nº . 0016279-95.2019.8.19.0000 Agravante: Luiz Carlos Abreu de Souza Agravado: Município de Rio de...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 01363551520118190038 RIO DE JANEIRO NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Vigésima Segunda Câmara Cível Embargos de Declaração na Apelação Cível nº. 013635515.2011.8.19.0038 Embargante: Cardoso & Goncalves Embargado: Município...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 01363551520118190038 RIO DE JANEIRO NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Vigésima Segunda Câmara Cível Apelação Cível nº . 0136355-15.2011.8.19.0038 Apelante: Cardoso & Goncalves Apelado: Município de Nova Iguaçu Relatora: Des....

Página 39 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 24 de Agosto de 2018

Ciência: Trata-se de Inclusão Predial dos imóveis localizados na Avn Pastor Martin Luther King Jr, 6360, Irajá, de acordo com a última licença de obras, cujo vencimento se deu em 16/10/2016,...

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL : AgInt nos EDcl nos EDcl nos EDcl no REsp 1445544 RJ 2014/0069949-7

Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência Brasília – DF, 06 de fevereiro de 2001 AgInt nos EDcl nos EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.445.544 - RJ (2014⁄0069949-7)...

Página 65 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 1 de Agosto de 2018

Auto de Infração, impreterivelmente até o prazo indicado, na sede da 2ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização, localizada na Avn. Bartolomeu Mitre, 1297, Bairro: Gávea, de segunda a...

Página 56 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 18 de Junho de 2018

1ª GERÊNCIA REG. DE LIC. E FISCALIZAÇÃO NOTIFICAÇÃO Notificado: RJ CENTRO COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA. ME Assunto: Cassação de Alvará de Licença para Estabelecimento Processo: 04/601.659/2017...

Página 65 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 15 de Junho de 2018

gamento ou apresentar impugnação à Nota de Lançamento, sob pena de imediata extração de Nota de Débito para COBRANÇA JUDICIAL. O não pagamento nesse prazo implicará cobrança de acréscimos moratórios,...

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1572568 RJ 2014/0100828-7

RECURSO ESPECIAL Nº 1.572.568 - RJ (2014/0100828-7) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES RECORRENTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA E OUTRO(S) - RJ...

Andamento do Processo n. 2014/0100828-7 - Recurso Especial - 01/06/2018 do STJ

(3857) RECURSO ESPECIAL Nº 1.572.568 - RJ (2014/0100828-7) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES RECORRENTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA E OUTRO...

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