Lei nº 2.045 de 18 de Dezembro de 1992 do Rio de janeiro

Lei nº 2.045 de 18 de Dezembro de 1992

CRIA O DIA DO PAGODE, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE MAIO DE CADA ANO.

Petição - Ação Atos Administrativos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Protocolado n° 29. -05 E MENTA : C ONSTITUCIONAL . A DMINISTRATIVO . A ÇÃO D IRETA DE I…

Página 1533 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 15 de Dezembro de 2021

Jaguaruna Prefeitura LEI 2044- PROÍBE O TRANSPORTE DE CASA DE MADEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA E REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1.536, DE 17 DE MARÇO DE 2014 Publicação Nº 3473176 LEI Nº 2.044,…

Petição - Ação Improbidade Administrativa

C rà . )I L.:-•• L ., IMNIST4R10 PUBUCO DE PERNAMBUCO ia dois. . AUTOS k_ lit APMUTElt w. tu , 1 0 . IA DE JUSTIÇA DE GOIANA COM ATRIBUIÇÃO DA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL EXCELENTÍSSIMO(A)…

TJPE • AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA • Improbidade Administrativa (10011) • 0000210-41.2015.8.17.0660 • Órgão julgador 2ª Vara Cível da Comarca de Goiana do Tribunal de Justiça de Pernambuco

11/12/2021 Número: 0000210-41.2015.8.17.0660 Classe: AÇAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Órgão julgador: 2a Vara Cível da Comarca de Goiana Última distribuição : 15/01/2015 Valor da causa: R$…

Página 860 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 14 de Novembro de 2019

Deferimos a participação no Programa ”Mais Ciência para Irineópolis”, instituído pela Lei nº 2.045 e regulamentado pelo Decreto nº 3.669. Enquadramento: Valor Deferido: Categoria: Beneficiário:…

Página 862 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 14 de Novembro de 2019

2.1 – A concessão do benefício será efetuada quando o beneficiário participar de eventos, em até dois dias úteis anteriores ao início deste. 2.2 – Os valores da ajuda de custo e do ressarcimento de…

Página 7268 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 30 de Julho de 2019

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010267-49.2018.5.15.0069 AUTOR: GERSON ANTONIO DE OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE IPORANGA mwr D E S P A C H O Intime-se a reclamada para…

Página 9194 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 24 de Junho de 2019

os Municípios. Nesse sentido: RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO - PRECATÓRIO -PEQUENO VALOR. Editada a Lei Municipal a que se refere o § 12 do artigo 97 do ADCT, na redação conferida pela Emenda…

Página 9198 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 24 de Junho de 2019

municipal, no prazo previsto no art. 97 do ADCT, que disponha sobre o valor de referência, respeitado o limite mínimo do valor do maior benefício pago pela previdência social, conforme o art. 100, §…

Página 7789 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 12 de Junho de 2019

Nesse sentido: RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO - PRECATÓRIO -PEQUENO VALOR. Editada a Lei Municipal a que se refere o § 12 do artigo 97 do ADCT, na redação conferida pela Emenda Constitucional nº…

Termo ou Assunto relacionado