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18 de abril de 2019
Lei nº 1.684 de 20 de Julho de 1990 do Rio de janeiro

Lei 1684/90, Rio de janeiro

Lei nº 1.684 de 20 de Julho de 1990

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ARTIGO 7º DO DECRETO-LEI Nº 46, DE 25 DE MARÇO DE 1975.

Pg. 47. Seção 1. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 28/03/2018

Na Ordem de Serviço de 31 de outubro de 2017, publicada no DODF n° 215 de 09 de novembro de 2017, pág. 20, o ato que averbou o tempo de serviço do servidor REGINALDO COSTA PORTO, 142.148-4, Medico -

Pg. 134. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 02/08/2017

Ministro Andreazza/RO., 26 de julho de 2017. ARNALDO STRELLOW Prefeito Municipal MARCUS FABRÍCIO ELLER Advogado do Município AB/RO 1549 Publicado por: Erica Souza do Amaral Lozorio Código

Pg. 137. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 02/08/2017

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ministro Andreazza/RO., 26 de julho de 2017. ARNALDO STRELLOW Prefeito Municipal MARCUS FABRÍCIO

Pg. 25. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 01/12/2016

A Empresa e sua controlada aplicam suas disponibilidades financeiras em títulos públicos de curto e longo prazo marcados a mercado e com vencimentos até 2020, de acordo com a tabela a seguir.

Inteiro Teor. PEDIDO DE REEXAME: 888175

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS fl. ___ PEDIDO DE REEXAME N. 888175 Processo principal: Prestação de Contas Municipal n. 872899, 2011 Fls. Procedência: Prefeitura Municipal de Jacutinga

Pg. 25. Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais AL-MG de 29/08/2015

compreende a discussão e a votação de pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Os Projetos de Lei nºs 919, 2.544, 2.252 e 2.353/2015 são retirados da pauta por determinação do

Pg. 114. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 24/12/2014

Publicado por: Luciano Flach de Almeida Código Identificador: 64262526 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES COMUNICADO O Presidente da Câmara

Pg. 115. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 24/12/2014

Edifício da Prefeitura Municipal de Teixeira Soares, Estado do Paraná, em 23 de dezembro de 2014. IVANOR LUIZ MULLER Prefeito Municipal LEI N° 1684 Súmula: ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA

Câmara de Marataízes (ES) aprova Código de Defesa Animal

Os ativistas da causa animal em Marataízes conquistaram uma importante vitória. A Câmara de Vereadores promulgou uma lei instituindo o Código Municipal de Defesa Animal, que norteia políticas

Pg. 11. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 16/12/2013

Publicado por: Pedro de Oliveira Código Identificador: E03CD5A9 GABINETE DO PREFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1.368 PROCESSO Nº:1.368/2013 DISPENSA DE LICITAÇÃO SEMSAU DÚLCIO DA SILVA

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