Lei nº 1.670 de 13 de Junho de 1990 do Rio de janeiro

Lei nº 1.670 de 13 de Junho de 1990

INSTITUI A DATA DE 14 DE JANEIRO, COMO O "DIA DO TREINADOR PROFISSIONAL" DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5001299-65.2020.4.03.6123 - Disponibilizado em 17/09/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001299-65.2020.4.03.6123 POLO ATIVO SILVANA APARECIDA ANDRADE RODRIGUES ADVOGADO(A/S) SHEILA FERNANDA PIMENTA | 393926/SP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE…

TRF3 • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • Pensão por Morte (Art. 74 • 5001299-65.2020.4.03.6123 • Órgão julgador 1ª Vara Federal de Bragança Paulista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

18/11/2021 Número: 5001299-65.2020.4.03.6123 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Federal de Bragança Paulista Última distribuição : 15/07/2020 Valor da causa: R$ 78.725,55…

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT : 0004107-40.2015.8.11.0015 MT

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único : 0004107-40.2015.8.11.0015 Classe: APELAÇAO CÍVEL (198) Assunto: [Sistema Remuneratório e Benefícios]…

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Remessa Necessária Cível : 0801343-09.2019.8.12.0006 MS 0801343-09.2019.8.12.0006

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul Tribunal de Justiça Gabinete do Desembargador Alexandre Bastos Remessa Necessária Cível Nº 0801343-09.2019.8.12.0006 Juízo Recorr. : Juiz(a) de…

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Remessa Necessária Cível : 0800895-36.2019.8.12.0006 MS 0800895-36.2019.8.12.0006

. O adicional de insalubridade foi instituído pela Lei Municipal n. 1.670/2010. 2. O laudo de avaliação pericial mencionado.... Pois bem. O adicional de insalubridade foi instituído pela Lei

Página 161 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 2 de Junho de 2020

97 DA LEI DO MUNICÍPIO DE SINOP 254, DE 29 DE MARÇO DE 1993 ALTERADO PELA LEI 1.670, DE 4 DE ABRIL DE 2012..., alterado pela Lei 1670/2012, para as atividades insalubres o cálculo será …

Página 162 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 2 de Junho de 2020

­ ARTIGO 97 DA LEI DO MUNICÍPIO DE SINOP 254, DE 29 DE MARÇO DE 1993 ALTERADO PELA LEI 1.670, DE 4 DE ABRIL DE 2012... Lei 1670/2012, para as atividades insalubres o cálculo será efetuado …

Página 163 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 2 de Junho de 2020

­ SENTENÇA MANTIDA. Conforme dispõe o artigo 97 da Lei do Município de Sinop n. 254 /1993, alterado pela Lei 1670/2012, para... DA TABELA GERAL DE VENCIMENTOS ­ ARTIGO 97 DA LEI DO MUNICÍPIO DE …

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Remessa Necessária Cível : 0801101-50.2019.8.12.0006 MS 0801101-50.2019.8.12.0006

e incisos do art. 6º da Lei 1.670 de 18/03/2010 passa a viger da seguinte forma: Art. 6º - O adicional será calculado... pelo Município de Bonito por meio da Lei Complementar 001/90. Ademais, …

Página 92 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 20 de Maio de 2020

DO MUNICÍPIO DE SINOP 254, DE 29 DE MARÇO DE 1993 ALTERADO PELA LEI 1.670, DE 4 DE ABRIL DE 2012 ­ APLICAÇÃO ­ RECURSO... DESPROVIDO ­ SENTENÇA MANTIDA. Conforme dispõe o artigo 97 da Lei do …

Termo ou Assunto relacionado