Lei nº 1.478 de 07 de Junho de 1989 do Rio de janeiro

Lei nº 1.478 de 07 de Junho de 1989

INSTITUI O DIA DO SERVIDOR DO APOIO ESCOLAR.

Petição Inicial - TJCE - Ação Ordinária de Cobrança - Procedimento Comum Cível - contra Município de Acopiara

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ACOPIARA - CEARÁ. AÇÃO DE COBRANÇA , brasileira, professora, inscrita no CPF: , residente e domiciliada na , vem, através…

LEI Nº 8.653 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO FORRÓ.

Página 17 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 2 de Agosto de 2019

§ 2º - Da mesma forma, deverá ser feita a Renovação Presencial sempre que houver a necessidade de alteração de dados (categoria, nome, endereço, etc.) ou quando a Habilitação estiver suspensa ou…

Página 279 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 14 de Junho de 2019

Cocal do Sul Prefeitura LEI 1.477 Publicação Nº 2055341 LEI Nº. 1.477, de 12 de junho de 2019. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TITULO DE ESTÍMULOS ECONÔMICOS, OS SERVIÇOS DE ATERRO,…

Página 609 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 30 de Novembro de 2016

LEI 1478 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE LUZERNA LEI Nº 1478 de 29 de novembro de 2016. “FIXA ÍNDICE DE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MOISÉS…

Andamento do Processo n. 0009688-35.2014.4.02.5001 - 16/12/2015 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL RONALD KRUGER RODOR 3000 - EXECUÇÃO FISCAL 27 -…

Página 133 da Judicial - JFES do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 16 de Dezembro de 2015

DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, por edital, de NOURIVAL SCHOWAMBACH, CPF 471.982.227-49, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe…

Página 353 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 30 de Outubro de 2015

DECRETO 87/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE NEREU - SC CNPJ 83.XXXXX/0001-28 Praça Leão Dehon, 50 - Centro - CEP 89184-000 - PRESIDENTE NEREU - SC Fone: 0** 47 3362-1108 - Fax: 0** 47…

Página 91 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 24 de Setembro de 2014

Queimados com 1.850 metros seguindo daí a Estrada Principal de Bateias de Baixo com 4.500 metros, da Estrada principal Bueno até a estrada Rodolfo Linzmeyer, com 2.200 metros, da Estrada Rodolfo…

Página 1 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 2 de Setembro de 2013

GOVERNADOR Sérgio Cabral VICE-GOVERNADOR Luiz Fernando de Souza ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Regis Fichtner SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Wilson Carlos Cordeiro da…

Termo ou Assunto relacionado