Artigo 2 Res nº 19 de 1999 do Rio de janeiro

Res nº 19 de 1999

Art. 2º - A presente COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO será composta por 5 (cinco) membros e terá o prazo inicial de 90 (noventa) dias para conclusão de seus trabalhos.

Página 531 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 8 de Outubro de 2020

195/2009 ANS. OPÇÃO DE MIGRAÇÃO PARA PLANO INDIVIDUAL/FAMILIAR. ARTS. 1º E 2º DA RESOLUÇÃO CONSU 19 /99. AUSÊNCIA... 19 /1999, que estabelece nos arts. 1º e 2º que, em caso de resilição …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0005345-82.2018.8.19.0204

DO PERÍODO DE CARÊNCIA. ART. 171 DA RESOLUÇÃO N.º 195 DA ANS E ARTIGOS 1º, CAPUT E 2º PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO 19/99...

Página 180 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 17 de Setembro de 2020

. 171 DA RESOLUÇÃO N.º 195 DA ANS E ARTIGOS 1º, CAPUT E 2º PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO 19/99 DO CONSELHO DE SAÚDE...Pg. 180. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro

Andamento do Processo n. 1001545-35.2016.8.26.0291 - Apelação Cível - 11/09/2020 do TJSP

.º E 2.º DA RESOLUÇÃO N. 19 /99 DO CONSU – LEGITIMIDADE DA COBRANÇA DA TAXA MENSAL EXIGIDA NO MERCADO EM PRODUTOS...Andamento do Processo n. 1001545-35.2016.8.26.0291 - Apelação Cível - 11/09/2020 …

Página 2473 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Setembro de 2020

DO USO, O PARCELAMENTO E A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO EM ÁREA URBANA (ARTIGO 30 , VIII , C.F. /88 E LEI 6.766 /89... DA RESOLUÇÃO N. 19 /99 DO CONSU – LEGITIMIDADE DA COBRANÇA DA TAXA MENSAL …

Página 2041 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 3 de Setembro de 2020

, ainda, que não foi ofertada na missiva alternativas de planos individuais ou familiares conforme dispõe o artigo 2º, da Resolução ... acerca da legalidade rescisão imotivada de contratos …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0718144-39.2019.8.07.0003 DF 0718144-39.2019.8.07.0003

descoberto (Resolução CONSU 19/99, artigos. 1º e 2º). 5. Os planos de saúde da modalidade coletivos empresariais estão... essas condições, a denúncia é írrita, não irradiando efeitos jurídicos …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0703622-13.2019.8.07.0001 DF 0703622-13.2019.8.07.0001

diverso sem que fique descoberto (Resolução CONSU 19/99, artigos. 1º e 2º). 5. Os planos de saúde da modalidade coletivos...; Resolução CONSU 19/99, art. 1º). 4. Nos contratos coletivos de …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0706982-53.2019.8.07.0001 DF 0706982-53.2019.8.07.0001

INDIVIDUAL OU FAMILIAR (RESOLUÇÃO CONSU 19 /99, ART. 1º ). OFERECIMENTO. AUSÊNCIA. RESOLUÇÃO ILEGAL. VIABILIZAÇÃO... irradiando efeitos jurídicos (Resolução ANS 195/09, art. 17; Resolução CONSU n…

Superior Tribunal de Justiça STJ - EDcl no RECURSO ESPECIAL : EDcl no REsp 1872307 DF 2020/0100020-5

dos empregados que dele se beneficiavam, haja vista que a Resolução 19/99 do Conselho de Saúde Suplementar, em seu artigo 2º... DO ARTIGO 17 DA RESOLUÇAO 195/2009 DA ANS. NOTIFICAÇAO REGULAR. …

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