Artigo 1 Res nº 19 de 1999 do Rio de janeiro

Res nº 19 de 1999

Art. 1º - Fica criada a Comissão Parlamentar de Inquérito para Apurar Denúncias de Irregularidades no DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Andamento do Processo n. 0700131-04.2020.8.07.0020 - Procedimento Comum Cível - 29/09/2020 do TJDF

DO CONTRATO COLETIVO. MIGRAÇÃO PARA PLANO INDIVIDUAL OU FAMILIAR. ART. 1º DA RESOLUÇÃO 19 /1999 DO CONSELHO DE SAÚDE... se manifestou. A tutela de urgência foi indeferida (ID n.º 55541332), …

Página 2062 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 29 de Setembro de 2020

DA RESOLUÇÃO 19 /1999 DO CONSELHO DE SAÚDE SUPLEMENTAR - CONSU. INAPLICABILIDADE. AUSÊNCIA DE PRODUTO NO PORTFÓLIO... AO ESTABELECIDO EM NORMA REGULAMENTAR. MANUTENÇÃO DO CONTRATO COLETIVO. …

Andamento do Processo n. 0723043-86.2019.8.07.0001 - Embargos de Declaração Cível - 28/09/2020 do TJDF

dos serviços de assistência à saúde, consoante estabelece o art. 1º da Resolução n. 19 /99 do CONSU ? Conselho de Saúde... violação ao artigo 1º da Resolução 19 /1999 do Conselho de Saúde …

Andamento do Processo n. 0723043-86.2019.8.07.0001 - Embargos de Declaração Cível - 28/09/2020 do TJDF

, de maneira a assegurar a continuidade dos serviços de assistência à saúde, consoante estabelece o art. 1º da Resolução n. 19.... A recorrente alega violação aos seguintes dispositivos legais: a) ar…

Andamento do Processo n. 0713225-86.2019.8.07.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 28/09/2020 do TJDF

de Defesa do Consumidor , consoante disposto no artigo 35-G da Lei 9.656 /98. Assim, o art. 1º da Resolução 19 da ANS.... 9. O artigo 1º da Resolução n. 19 /99, do Conselho de Saúde …

Página 31 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 28 de Setembro de 2020

, consoante estabelece o art. 1º da Resolução n. 19 /99 do CONSU ? Conselho de Saúde Complementar. 2. Diante desse... FERREIRA, DJe 19/12/2019 e AgInt no AREsp 1528011/RJ, Rel. Ministro FRANCISCO …

Página 32 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 28 de Setembro de 2020

alega violação ao artigo 1º da Resolução 19 /1999 do Conselho de Saúde Suplementar, asseverando que deve ser... ao artigo 1º da Resolução 19 /1999 do Conselho de Saúde Suplementar, uma vez que a …

Página 1481 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 28 de Setembro de 2020

279, de 24 de novembro de 2011. 9. O artigo 1º da Resolução n. 19 /99, do Conselho de Saúde Suplementar CONSU assegura..., subsidiariamente, o Código de Defesa do Consumidor , consoante disposto no …

Página 1764 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 25 de Setembro de 2020

ao art. 1º , da Res. 19 /1999, do CONSU; 2) A disponibilizar e não interromper o tratamento do câncer de ADONIAS... BRASIL LTDA, homologado na ocasião (evento 99). A parte autora apresentou …

Página 1767 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 25 de Setembro de 2020

prazos de carência , conforme disciplina o artigo 1º da Resolução n. 19 /1999, do Conselho de Saúde Suplementar..., confira: Art. 1º As operadoras de planos ou seguros de assistência à saúde, que …

Termo ou Assunto relacionado