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25 de setembro de 2018
Res nº 21 de 1999 do Rio de janeiro

Res 21/99, Rio de janeiro

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 101826620155150102

. 1º da Lei 9.656 , de 1998, contratados a partir de 2 de janeiro de 1999, em decorrência de vínculo empregatício..., como exige o parágrafo 6º do artigo 2º da Resolução 21 /99 do CONSU e artigo 10 da Res. CONSU 279 /11. Portanto, não há... de Revista TST-RR-10182-66.2015.5.15.0102 , em que é Recorrente VOLKSWAGE...

Andamento do Processo n. 0012519-16.2015.5.15.0009 - ROPS - 20/09/2018 do TRT-15

do trabalhador no prazo de trinta dias da extinção do contrato (como prevê o artigo 2º da Resolução n. 21/1999 do CONSU... da Resolução Administrativa 21/2015, publicado no DEJT de 10 de dezembro de 2015, 5ª Câmara -Terceira Turma do Tribunal...Andamento do Processo n. 0012519-16.2015.5.15.0009 - ROPS - 20/09/2018 ...

Andamento do Processo n. 0012519-16.2015.5.15.0009 - ROPS - 20/09/2018 do TRT-15

dias da extinção do contrato (como prevê o artigo 2º da Resolução n. 21/1999 do CONSU), a teor dos documentos juntados.... Câmara. Sessão Extraordinária realizada em 24 de agosto de 2018, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa 21...Andamento do Processo n. 0012519-16.2015.5.15.0009 - ROPS - 20/09/2018 ...

Pg. 16058. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 20/09/2018

o artigo 2º da Resolução n. 21 /1999 do CONSU), a teor dos documentos juntados com a inicial; (b) que além disso opôs ressalva...

Pg. 16061. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 20/09/2018

de manifestação do trabalhador no prazo de trinta dias da extinção do contrato (como prevê o artigo 2º da Resolução n. 21 /1999...

Pg. 16282. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 20/09/2018

de que tratam o inciso I e o § 1º do artigo 1º da Lei 9.656 , de 1998, contratados a partir de 2 de janeiro de 1999..., como exige o parágrafo 6º do artigo 2º da Resolução 21 /99 do CONSU e artigo 10 da Res. CONSU 279 /11. Portanto, não há... a Resolução CONSU 21, manteve o disposto no artigo 1º "caput" e parágrafo...

Pg. 16288. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 20/09/2018

, como exige o parágrafo 6º do artigo 2º da Resolução 21 /99 do CONSU e artigo 10 da Res. CONSU 279 /11. Portanto, não há... produtos de que tratam o inciso I e o § 1º do artigo 1º da Lei 9.656 , de 1998, contratados a partir de 2 de janeiro..., revogando a Resolução CONSU 21, manteve o disposto no artigo 1º"caput"e...

Pg. 21662. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 20/09/2018

o prazo de 30 dias, previsto no § 6º, artigo 2º, da Resolução CONSU 21 /1999, para manifestar o seu interesse... que o trabalhador renunciou seu direito previsto no artigo 31 da Lei 9.656 , ao firmar o acordo relativo ao incentivo... médico, pois que não se aplica à hipótese a regra prevista no § 1º do artigo 31...

Pg. 21668. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 20/09/2018

o prazo de 30 dias, previsto no § 6º, artigo 2º, da Resolução CONSU 21 /1999, para manifestar o seu interesse... prospera, vez que a Resolução 279 /2011, ao ditar critérios diferenciados quanto às condições de custeio do plano (dividido... por faixa etária) é contrária a norma prescrita pelo artigo 31 da Lei ...

Inteiro Teor. 10023408520175020465 SP

NO ARTIGO 31 DA LEI 9.656 /98, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO CONSU 21 /99. O autor aderiu ao PDV da empresa... 21 /99, artigo 6º, § 2º. Ainda, deixou patente que a cláusula 5ª do acordo celebrado exigia que, após os 3 meses... IDENTIFICAÇÃO PROCESSO 1002340-85.2017.5.02.0465 - 8ª TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM...

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