Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de maio de 2017
Res nº 21 de 1999 do Rio de janeiro

Res 21/99, Rio de janeiro

Pg. 11291. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 16/05/2017

DE SAÚDE PARA INATIVOS DA VOLKSWAGEN de forma vitalícia. (...) Outrossim, é fato que a Resolução Consu n.º 21/99... Medida Provisória 2.177-44, de 2001) (...) Art. 31. Ao aposentado que contribuir para produtos de que tratam o inciso I... do contrato de trabalho, desde que assuma o seu pagamento integral. (Redação ...

Pg. 4239. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 15/05/2017

/2011, que revogou as disposições da Resolução Consu 21/1999: "Art. 10. O ex-empregado demitido ou exonerado sem justa... da comunicação do aviso prévio, ao empregado da opção pela manutenção do benefício, conforme Resolução Normativa 279... quando da vigência do contrato de trabalho." (g.n.) Conforme transcrição...

Pg. 6447. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 08/05/2017

do artigo 2º da Resolução 21/99 do CONSU e artigo 10 da Res. CONSU 279/11. Portanto, não há que se falar em esgotamento... observar da leitura do artigo 30 (acima transcrito) da Lei 9.656/98 e dos artigos transcritos da Resolução Normativa 279...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1655602 SP 2017/0033822-2

violação dos arts. 4º , inciso XI da lei 9.961 /2000, Resolução CONSU 21 /1999, art. 31 da lei 9.656 /98 e arts. 128... de origem decidiu fora do pedido formulado, (d) que a Resolução CONSU 21 /99 regulamentou o alcance dos artigos 30 e 31... , da Lei n.º 9.961 /2000, verifica-se que o que a recorrente busca, em verda...

Pg. 7031. Superior Tribunal de Justiça STJ de 05/05/2017

, a Recorrente aponta violação dos arts. 4º, inciso XI da lei 9.961/2000, Resolução CONSU 21/1999, art. 31 da lei 9.656/98...Pg. 7031. Superior Tribunal de Justiça STJ de 05/05/2017 Relator (5434) RECURSO ESPECIAL 1.655.602 - SP (2017...

Pg. 7032. Superior Tribunal de Justiça STJ de 05/05/2017

) que a Resolução CONSU 21/99 regulamentou o alcance dos artigos 30 e 31 da lei 9656/98, inexistindo óbices à criação de planos... busca, em verdade, é o exame da Resolução 21 do CONSU, o que não se permite na estreita via do recurso especial... a decidir. Inicialmente, quanto à alegada violação ao art. 4º, XI, da L...

Pg. 1190. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 04/05/2017

do art. 2º , § 6º da Resolução 21 /99 do CONSU, que regulamenta o art. 31 da Lei n. 9.656 /98, 'O aposentado de que trata... Civil e na Resolução 21 /99 do CONSU, que regulamenta o citado artigo 31, que cabia ao empregador informar à obreira... anterior). Belo Horizonte, 27 de abril de 2017. Joana D'arc Carvalho Guima...

Andamento do Processo n. 0003063-68.2015.5.22.0002 - AIRR - 28/04/2017 do TST

que a ele se aplicam as regras ditadas pela Resolução 21 , publicada no Diário Oficial em 7/4/1999, que então regulamentava o art. 31... da Lei 9.656 /98, qual seja, trabalhadores desligados por motivo de aposentadoria. Extrai-se da Resolução Consu 21 /1999... da RN 279/2011), e sim aposentado após essa data (art. 1º ...

Pg. 883. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 28/04/2017

ditadas pela Resolução 21 , publicada no Diário Oficial em 7/4/1999, que então regulamentava o art. 31 da Lei 9.656 /98..., qual seja, trabalhadores desligados por motivo de aposentadoria. Extrai-se da Resolução Consu 21 /1999 que, para...), e sim aposentado após essa data (art. 1º da Resolução Consu 21 /1999). Ademai...

Pg. 885. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 28/04/2017

279/2011), e sim aposentado após essa data (art. 1º da Resolução Consu 21 /1999). Ademais, a Resolução Consu 21 /1999.../1999 e contribuiu para o plano de saúde empresarial por mais de 10 anos, a atitude da reclamada contraria também o art... exposto, essa resolução não se aplica ao caso porque o reclamante não foi co...

×