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Jusbrasil - Tópicos
22 de fevereiro de 2017
Res nº 21 de 1999 do Rio de janeiro

Res 21/99, Rio de janeiro

Inteiro Teor. Apelação: APL 10137614520148260114 SP 1013761-45.2014.8.26.0114

e 31 da Lei 9.656/98 e do art. 2º da Resolução CONSU 21/99 Sentença reformada Recurso provido, com observação” b... estes autos de Apelação 1013761-45.2014.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA... LOPES. São Paulo, 21 de fevereiro de 2017. Alexandre Lazzarini RELATOR...

Andamento do Processo n. 2016/0302063-9 - Recurso Especial - 21/02/2017 do STJ

que a Resolução n.º 21/99 do CONSU não impõe a existência de apólice para ativos e outra para inativos, de modo...Andamento do Processo n. 2016/0302063-9 - Recurso Especial - 21/02/2017 do STJ (4047) RECURSO ESPECIAL 1.640.059..., I, do CPC e 10 da Lei n.º 12.016/09, ao argumento de que não houve demonstração do di...

Andamento do Processo n. 2016/0223696-0 - Recurso Especial - 21/02/2017 do STJ

Andamento do Processo n. 2016/0223696-0 - Recurso Especial - 21/02/2017 do STJ (4400) RECURSO ESPECIAL 1.621.997... - Descabimento da alegação de decadência -Inaplicabilidade da norma veiculada na Resolução W 21/99, do Conselho de Saúde... que tal manifestação não implica renúncia ao direito de continuidade, tal qua...

Andamento do Processo n. 0010605-37.2016.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - 21/02/2017 do TJSP

Andamento do Processo n. 0010605-37.2016.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial 5.478/68 - Fixação - 21/02/2017... do TJSP Processo 0010605-37.2016.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial 5.478/68 - Fixação - M.L.N. - W.R.N. - Vistos.Fls. 21.../99: nada a determinar considerando a sentença proferida às fls. 18/19.Int....

Pg. 4603. Superior Tribunal de Justiça STJ de 21/02/2017

anteriores à demissão, o que se observa é que a Resolução n.º 21/99 do CONSU não impõe a existência de apólice para ativos...Pg. 4603. Superior Tribunal de Justiça STJ de 21/02/2017 1. É deficiente a fundamentação do recurso especial... de violação dos arts. 267, VI, 295, V, 333, I, do CPC e 10 da Lei n.º 12.016/09, a...

Pg. 5353. Superior Tribunal de Justiça STJ de 21/02/2017

-Inaplicabilidade da norma veiculada na Resolução W 21 /99, do Conselho de Saúde Suplementar - CONSU - Não pode uma regra...Pg. 5353. Superior Tribunal de Justiça STJ de 21/02/2017 RECORRIDO : JOSE PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS : MARA DE OLIVEIRA... ao direito de continuidade, tal qual previsto no artigo 31 , da Lei 9...

Pg. 3068. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/02/2017

- Alimentos - Lei Especial 5.478/68 - Fixação - M.L.N. - Vistos. Fls. 21/99: nada a determinar considerando... Especial 5.478/68 - Fixação - M.L.N. - W.R.N. - Vistos.Fls. 21/99: nada a determinar considerando a sentença proferida...Pg. 3068. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São P...

Andamento do Processo n. 1013865-22.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum - 17/02/2017 do TJSP

a assunção da parte patronal. Registre-se que, a teor do que dispõe a Resolução CONSU 21/99, notadamente o seu artigo... do processo.” (Al 53.975-SP, Rel. Min. RUY ROSADO DE AGUIAR, DJU 20.04.95).Assim sendo, com fundamento no artigo 355, inciso I... as cláusulas abusivas contra o consumidor - Agravo de segurado...

Pg. 2796. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/02/2017

do que dispõe a Resolução CONSU 21/99, notadamente o seu artigo 3º, §6º, o aposentado para fazer jus à manutenção no plano...

Andamento do Processo n. 0011597-89.2016.5.03.0003 - RTOrd - 16/02/2017 do TRT-3

CONSU/ANS 21 /99, regulamentou o dispositivo legal, e a autora tinha 30 dias após o seu desligamento para manifestar.... (conversão da Orientação Jurisprudencial 4 da SBDI-1 com nova redação do item II). Res. 194/2014, DEJT divulgado em 21, 22....100, os reclamados declinam o parágrafo 6º da Resolução CONSU/ANSn...

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