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19 de fevereiro de 2018
Res nº 21 de 1999 do Rio de janeiro

Res 21/99, Rio de janeiro

Andamento do Processo n. 1001247-84.2017.5.02.0466 - RO - 15/02/2018 do TRT-2

um novo plano de saúde aos aposentados no sistema de autogestão, a partir de março de 2013. Aliás, a Resolução Consu 21/99...Andamento do Processo n. 1001247-84.2017.5.02.0466 - RO - 15/02/2018 do TRT-2 Processo RO- 1001247-84.2017.5.02.0466... DO TRABALHO mb PROCESSO TRT/SP 10012478420175020466 - 9ª Turma OR...

Andamento do Processo n. 1001247-84.2017.5.02.0466 - RO - 15/02/2018 do TRT-2

21/99, que dispõe sobre a regulamentação do art. 31 da Lei 9.656/98, autoriza a manutenção de dois planos...Andamento do Processo n. 1001247-84.2017.5.02.0466 - RO - 15/02/2018 do TRT-2 Processo RO- 1001247-84.2017.5.02.0466... PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO mb PROCESSO TRT/SP 10012478420175020466 - ...

Pg. 18461. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 15/02/2018

de 2013. Aliás, a Resolução Consu 21/99, que dispõe sobre a regulamentação do art. 31 da Lei 9.656/98, autoriza...

Pg. 18465. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 15/02/2018

de saúde aos aposentados no sistema de autogestão, a partir de março de 2013. Aliás, a Resolução Consu 21/99..., que dispõe sobre a regulamentação do art. 31 da Lei 9.656/98, autoriza a manutenção de dois planos distintos aos ativos...

Andamento do Processo n. 2017/0163463-0 - Recurso Especial - 06/02/2018 do STJ

de trabalho. Art. 31 da Lei 9656/98. Não incidência art. 2 , § 6 , da Resolução n. 21/1999, do CONSU. Manifestação da vontade...Andamento do Processo n. 2017/0163463-0 - Recurso Especial - 06/02/2018 do STJ (6301) RECURSO ESPECIAL 1.684.010... de dissídio jurisprudencial, a recorrente aponta violação dos arts. 30, ...

Andamento do Processo n. 0010175-63.2015.5.03.0149 - RTOrd - 06/02/2018 do TRT-3

e inativos, na forma prevista na Lei 9.656/98 e Resolução Consu 21/99. Destacou que, com a publicação da Resolução Normativa 279...Andamento do Processo n. 0010175-63.2015.5.03.0149 - RTOrd - 06/02/2018 do TRT-3 Processo RTOrd- 0010175... de Poços de Caldas 2ª VARA DO TRABALHO DE POÇOS DE CALDAS/MG ATA DE AUDIÊNCIA...

Andamento do Processo n. 0010221-81.2017.5.03.0149 - RTOrd - 06/02/2018 do TRT-3

de colaboradores ativos e inativos, na forma prevista na Lei 9.656/98 e Resolução Consu 21/99. Destacou que, com a publicação...Andamento do Processo n. 0010221-81.2017.5.03.0149 - RTOrd - 06/02/2018 do TRT-3 Processo RTOrd- 0010221... Vara do Trabalho de Poços de Caldas 2ª VARA DO TRABALHO DE POÇOS DE CALDAS/MG AT...

Andamento do Processo n. 0010233-95.2017.5.03.0149 - RTOrd - 06/02/2018 do TRT-3

Andamento do Processo n. 0010233-95.2017.5.03.0149 - RTOrd - 06/02/2018 do TRT-3 Processo RTOrd- 0010233... do Trabalho 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas 2ª VARA DO TRABALHO DE POÇOS DE CALDAS/MG ATA DE AUDIÊNCIA AUTOS ...

Andamento do Processo n. 0010261-63.2017.5.03.0149 - RTOrd - 06/02/2018 do TRT-3

Consu 21/99. Destacou que, com a publicação da Resolução Normativa 279/11, da Agência Nacional de Saúde, em vigor...Andamento do Processo n. 0010261-63.2017.5.03.0149 - RTOrd - 06/02/2018 do TRT-3 Processo RTOrd- 0010261... DE CALDAS/MG ATA DE AUDIÊNCIA AUTOS 10148/17 Aos cinco dias do mês de fevereiro de 2.018,...

Andamento do Processo n. 0010271-15.2014.5.03.0149 - RTOrd - 06/02/2018 do TRT-3

DESPACHO Vistos, etc... Apenas para cumprimento do disposto no artigo 21, IX da Ordem de Serviço TRT 3ª R./VPADM 01..., na forma prevista na Lei 9.656/98 e Resolução Consu 21/99. Destacou que, com a publicação da Resolução Normativa 279/11...Andamento do Processo n. 0010271-15.2014.5.03.0149 - RTOrd - 06/02/2018 do...

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