Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de novembro de 2017
Res nº 21 de 1999 do Rio de janeiro

Res 21/99, Rio de janeiro

Inteiro Teor. : 11051510720158260100 SP 1105151-07.2015.8.26.0100

DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Resolução 21/99 do Consu que, no parágrafo 4º, do artigo 3º, assim reza... estava aposentado (fl. 21) e havia preenchido os requisitos do art. 31 da Lei 9656/98. Em outras palavras, ao se aposentar... Registro: 2017.0000883978 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes aut...

Inteiro Teor. : 10212050620168260100 SP 1021205-06.2016.8.26.0100

). Tal posicionamento não discrepa da Resolução 21/99 do Consu que, no parágrafo 4º, do artigo 3º, assim reza... Registro: 2017.0000883976 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação 1021205-06.2016.8.26.0100... de 2017. FÁBIO QUADROS RELATOR Assinatura Eletrônica TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDI...

Andamento do Processo n. 1011765-04.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - 16/11/2017 do TJSP

Processo 1011765-04.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Arnaldo Rosa Litano Junior - Unimed Jundiaí Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos.ARNALDO ROSA LITANO JUNIOR propôs a

Pg. 1155. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/11/2017

uma única operadora ou segurador de saúde suplementar - Denúncia do contrato mantido entre a ex-empregadora e a seguradora - Direito de permanência do autor aposentado encontra termo Final na

RECURSO ESPECIAL: REsp 1642902 SP 2016/0319939-8

RECURSO ESPECIAL Nº 1.642.902 - SP (2016/0319939-8) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO RECORRENTE : VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO : IÊDA MARIA DOS SANTOS E OUTRO(S) - SP155946 RECORRIDO : PAULO CESAR BAYER ADVOGADO : ANA CAROLINA ROCHA DOS SANTOS E OUTRO(S) - SP159444 DIREITO ...

Andamento do Processo n. 1007938-12.2014.8.26.0625 - Procedimento Comum - 13/11/2017 do TJSP

Processo 1007938-12.2014.8.26.0625 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - CLAIR APARECIDO PIRES DE ANDRADE - Bradesco Saúde S/A - Vistos. 1.Clair Aparecido Pires de Andrade ajuizou a presente ação

Pg. 6285. Superior Tribunal de Justiça STJ de 13/11/2017

regulamentadora que deve estar adstrita à disciplina legal – Defesa processual afastada. PLANO DE SAÚDE - Ação cominatória - Alegação da ex-empregadora de que o autor não faz jus à sua mantença e de

Pg. 3055. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/11/2017

expedido ao autor não especificou qual seria a parcela patronal, nem mesmo foi indicado qual raciocínio utilizou-se para chegar àquele valor, foi deferida tutela antecipada ao autor para manutenção

Inteiro Teor. : 10078440920178260577 SP 1007844-09.2017.8.26.0577

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000860856 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1007844-09.2017.8.26.0577, da Comarca de São José dos

Inteiro Teor. : 10058204720178260564 SP 1005820-47.2017.8.26.0564

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000860854 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1005820-47.2017.8.26.0564, da Comarca de São Bernardo do

×