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Jusbrasil - Tópicos
19 de abril de 2018
Res nº 21 de 1999 do Rio de janeiro

Res 21/99, Rio de janeiro Diários

(1.415)
Pg. 268. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 09/04/2018

mantido com a recorrente, através da Associação de Combate ao Câncer em Goiás; (c) a intenção de pagamento integral da contraprestação (processo originário, evento 03, doc. 03). Por sua vez, diante

Pg. 8178. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 05/04/2018

Conforme se extrai desses dispositivos legais, é assegurado ao trabalhador aposentado que tiver contribuído por mais de 10 anos o direito de manter-se na condição de beneficiário "nas mesmas

Pg. 26379. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 05/04/2018

Conheço do recurso, pois, preenchidos os pressupostos de admissibilidade e considerando que o presente feito foi ajuizado em data anterior à Lei 13.467/2017, a análise do apelo e das matérias de

Pg. 26382. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 05/04/2018

conforme as razões anexas, insurgindo-se contra a reinserção do reclamante no Plano Médico Volkswagen - Padrão "C" nas mesmas condições de seu contrato de trabalho, sob pena de multa diária e os

Pg. 484. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/03/2018

364853/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2055205-53.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Pg. 503. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 26/03/2018

HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator Processo Nº AIRR-0002060-53.2011.5.02.0462 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Emmanoel Pereira Agravante VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS

Pg. 18919. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 26/03/2018

A condenação do banco-reclamado ao pagamento do adicional de periculosidade o torna sucumbente no objeto da perícia, razão pela qual deve arcar com o pagamento dos honorários do perito (art. 790 -B,

Pg. 18925. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 26/03/2018

condição de beneficiário do plano de saúde, no prazo razoável de 30 dias a partir do seu desligamento da empresa. Não se vislumbra, nos autos, prova de que foi concedido ao reclamante prazo para

Pg. 18930. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 26/03/2018

Do adicional de periculosidade Determinada a realização de perícia para apuração da alegada periculosidade, o expert nomeado pelo juízo constatou "(...) a existência de grupo geradores e tanques de

Pg. 6398. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/03/2018

recursos envolvendo essa questão, a Sul América e a General Motors do Brasil apresentaram a esse relator, oficialmente nos autos do recurso de apelação 994.06.038959-1, compromisso formal para a

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