Lei 1371/88, Rio de janeiro

Lei nº 1.371 de 24 de Outubro de 1988

HOMOLOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4599, DE 16 DE OUTUBRO DE 1986 E ALTERA A DENOMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS.

Página 3708 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 30 de Maio de 2019

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 1.371 -DF (2019/0139855-7) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES REQUERENTE : ANA DA CUNHA DUARTE ADVOGADOS : JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO - RN005291...

Andamento do Processo n. 425767 - Embargos de Divergência / Agravo / Recurso Especial - 28/05/2019 do STJ

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes feitos: HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 574 - US (2017/0112708-9) REQUERENTE ANDREW JOSEPH...

Página 2 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 28 de Maio de 2019

(2019/0139059-9) REQUERENTE MARCIA OSHIRO SARAIVA : ADVOGADOS JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO - RN005291 : JOSÉ NICODEMOS DE ARAÚJO JÚNIOR - RN006792 REQUERIDO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE :...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 00713415720188190000

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 10ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0071341-57.2018.8.19.0000 AGTE: ITAPOAN ADMINISTRAÇAO E EMPREENDIMENTOS LTDA AGDO: MUNICÍPIO DE NITERÓI RELATOR:...

Página 53 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 23 de Março de 2017

02/01/000879/2011 - DORIS CHARLOLACHVILLI MERGENER Passe-se Alvará 02/305534/2010 - LISHLE MALIZIA DE LAMARE Passe-se Alvará 02/270039/2012 - EMPRESA FRANCO BRASILEIRA DE HOTEIS, ESPETÁCULOS E...

Página 80 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 14 de Março de 2017

2) Retificar quadro de áreas, figurar, e cotar lote primitivo corretamente, bem como indicar áreas de recuo devidamente cotadas, observando o RI e o PAL 45.123 e os PAA’s 1526, 10.649, 12.244,...

Página 50 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 21 de Novembro de 2016

promissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris, a Fundação Planetário deseja somar seus esforços às demais forças da Prefeitura e atores da Sociedade Civil. Por isso, será realizado no dia 23 de...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 01725434619968190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0172543-46.1996.8.19.0001 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ. APELADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA...

Página 90 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 11 de Outubro de 2013

Fica sob ação fiscal no período de 10/10/2013 a 09/12//2013. Contribuinte não localizado no endereço cadastrado. Local e data de apresentação dos documentos solicitados: Rua Afonso Cavalcanti, nº 455...

Página 52 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 21 de Dezembro de 2012

Caso assim o desejar, o autuado poderá oferecer defesa ou impugnação ao referido Auto de Infração, impreterivelmente, até o dia 19 de janeiro de 2013, na 12ª IRLF, localizada na Avenida Paranapuan nº...

Termo/Assunto relacionado